Maurice merleau-ponty – fenomenologia da percepçÃO




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fecha de publicación26.10.2015
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FICHAMENTO

MAURICE MERLEAU-PONTY – FENOMENOLOGIA DA PERCEPÇÃO

Merleau-Ponty começa o capítulo analisando mediante uma crítica ao realismo, analisando de forma mais acentuada o conceito de atenção para o empirismo, sobre o qual ele concentra sua crítica, e também para o intelectualismo, que seria a vertente antagônica do empirismo, mas que também merece ser criticado.

Para o empirismo a atenção se assemelharia a um foco de luz que quando incidente sobre as coisas tornariam elas perceptíveis ao indivíduo, sem que antes dela se tivesse qualquer noção de existência ou possibilidade. Este ato seria apenas uma mera revelação que ocorre da coisa para com o intérprete.

No sentido empirista, portanto, o ato de prestar atenção não traz qualquer característica constitutiva, sendo visto como um ato meramente revelador de um objeto que anteriormente não era conhecido pelo indivíduo.

Já a doutrina intelectualista prega a pré-existência do conceito da coisa conhecida antes que o ato de atenção direcione a percepção do indivíduo para aquela coisa.

A atenção serviria na verdade para rememorar o indivíduo desta pré percepção que ele já possuía da coisa, novamente não constituindo-se em um ato criador de sentido, mas tão somente revelador, só que desta vez de um conceito já conhecido pelo intelecto do intérprete.

A pregação da tese de que o ato de atenção nada produz será duramente criticado por Merleau-Ponty, sob a perspectiva que assumem tanto os empiristas como os intelectualistas em relação à percepção. Este seria um fenômeno observado à distância por estes doutrinadores, ao invés, de como prega Ponty, integrá-lo e aderir ao mesmo.

Outro problema destas duas correntes residiria no fato de qua ambas partem de uma noção absoluta de verdade, e consequentemente um conceito de mundo objetivo, para o que eles sempre estão em busca da percepção verdadeira universal e objetivamente verificável.

Interessante passagem traz Ponty ao delinear os defeitos de cada uma destas teorias. Para ele, o empirismo não percebe que precisamos saber o que procuramos, pois, sem este dado não nos seria possível guiar a nossa busca.

De outro lado, o intelectualismo não se apercebe que nós não podemos conhecer aquilo que procuramos, ou seja, precisamos ignorar aquilo que procuramos pois senão nossa procura seria em vão, vez que já conheceríamos o que estamos buscando.

Em face da crítica formula contra as concepções empiristas e intelectualistas da atenção, Merleau-Ponty defende que a atenção é em verdade uma tomada de consciência.

Prestar atenção a determinado fato não se resumiria jamais a incidir um foco de iluminação sobre algo existente porém ainda não conhecido, nem a concreção de conceitos já existente em nosso conhecimento. Prestar atenção seria a própria constituição do objeto percebido através das interações entre o sujeito e a coisa.

O horizonte a nossa frente seria um espaço de coisas indeterminadas, e a partir do momento em que dedicamos atenção em um determinado objeto ele deixa de ser indeterminado e passa a ser determinado, sendo esta passagem que intelectualmente chamamos de pensamento de perceber.

Em seguida Merleau-Ponty passa a analisar o conceito de percepção em sua teoria e como esta se desenvolveria direcionado do indivíduo para o objeto.

Segundo o autor, a percepção é um ato em que o indivíduo se insere no objeto e o objeto se insere no indivíduo, e através desta interação é que se obtém o sentido da coisa.

Ponty se afasta da concepção moderna de ciência no momento em que ele questiona a existência de relação de causalidade no que tange ao fenômeno da percepção. Para ele, uma percepção leva à outra não em razão de uma ligação natural e necessária estabelecida de forma causal, mas sim em razão do sentido que é atribuído à coisa, gerando assim, em vez de uma relação de causalidade uma relação de motivação.

A percepção do modo como proposta pelo texto tem uma característica de ponto de vista, mas isto não significa o distanciamento do homem para com o objeto, visto que este não é mero expectador mas sim integra a própria experiência.

Ponty demonstra através de exemplos que a percepção somente ocorre a partir de um referencial, pois sem a existência deste não seria possível diferenciar as diversas representações diante de nós. Este referencial por excelência é o corpo, sendo através dele, e dos sentidos, que chegamos à percepção das coisas.

Em seguida o autor passa a fazer uma análise da visão, do tato, do tempo e do espaço à luz do conceito de percepção trazido em sua obra, tentando demonstrar nessas exposições a veracidade do seu pensamento e a necessidade de se consolidar a idéia de percepção.

Como conseqüência da teoria da fenomenologia da percepção apresentada por Merleau-Ponty traz-se a idéia de que uma coisa somente existe enquanto coisa percebida e, por conta disto, não se pode dissociar a coisa percebida de um indivíduo que a perceba.

Para esta teoria, então, toda percepção é única e de cada sujeito, visto que cada um terá o seu ponto de vista acerca do objeto sobre o qual se dedica atenção, e ao atentar a este objeto constrói junto com ele o seu sentido, que, será diverso daquele construído por outrem.

Uma crítica faço á teoria de Merleau-Ponty acerca daquilo que ele denomina como distância ideal para que seja possível uma percepção plena, onde se equilibrariam a nitidez e o conteúdo de forma que este seria o ponto onde seria possível a máxima percepção.

Não concebo como conciliar a existência de um ponto desta percepção ideal com o questionamento que o próprio Ponty faz à verdade absoluta, ao conceito de mundo objetivo, e ao caráter individual e existencialista da percepção.

FICHAMENTO

CARLOS COSSIO – LA VALORACIÓN JURÍDICA Y LA CIÊNCIA DEL DIRECHO

p. 1: “El objeto de este estudio es la teoría científica de la interpretación judicial de la ley (...) si cada método adjudica a la misma ley uma significacion diferente, entonces cabe perguntar: Em base de que critério se há de optar por um método u outro?”

p. 2: “queda com única posibilidad de solucion del conflicto de los métodos, fijar uma esfera de legitimidad para cada uno.”

p.5 : “esta adecuacion objetal de los métodos interpretativos, que hasta ahora jamas se habia estudiado, radica el principio general de solucion de nuestro problema.”

p.7: “uma ciência, em cuanto creacion libre de la cultura, no es lo que um investigador quiere que sea, sino lo que realmente es como hecho acaecido em esa cultura.”

p. 9: “Y solo com aquella triple perspectiva que comprende La Dogmática jurídica, la Lógica práctica y la Estimativa positiva podremos realizar este programa de posesionarmos del tercer território.”

p. 10: “De la misma manera la valoracion no suple la realidad de la cosa valorada; pero tampoco la cosa valorada suple la vida de valoracion.”

p. 20: “la ciencia es un libre producto de la cultura en el sentido de que tiene una génesis autónoma y espontánea, independiente respecto de toda autoridad; pero la ciencia no es libre en el sentido de la libre voluntad, pues la ciencia esta atada a su objeto, dependiendo de éste el contenido de las enunciaciones científicas.”

p. 22: “Es que la distincion entre ciência y experiência coloca a Couture em un callejon sin salida. Sin Duda la oposicion es falsa. La lógica y la experiência conviven em la Ciencia, uma como fundamento de posibilidad y outra como fundamento de realidad.”

p. 25: “Lo cierto es que hoy em dia entran em conjucion lãs três corrientes intelectuales que han contribuído a formar El caudal de eso que llamamos la Ciencia del Derecho positivo.”

p. 26: “Sólo la estructura intelectual del Derecho puede tratarse como lógica; sólo el contenido dogmático puede tratarse como experiencia contingente; y sólo la valoración jurídica puede tratarse como experiencia necesaria. Cualquier cambio en estas ecuaciones produce alguno de los seis errores señalados, que no son errores simplemente metódicos, sino errores metodológicos.”

p. 27: “ya no parece posible hacer ciência del Derecho trabajando com uno solo de los elementos que la integran; en eso esta la superacion cientifica de la ciência contemporânea respecto de la de nuestros predecessores.”

p. 29: “no detendremos em la valoracion jurídica que es El eje de nuestro assunto porque em la interpretacion de la ley la ciência del Derecho es vida jurídica efetiva y palpitante.”

p. 31: “ Em nuestra tesis es obvio que, frente a un caso que admitiera todos los métodos con igual resultado, basta al Juez seguir uno cualquiera dos ellos, sin necesidad de multiplicar su tarea utilizándolos sucesivamente a todos, porque el valor científico de todos ellos, en dicho caso, es el mismo.”

p. 74: “estructura lógico-imputativa de la norma que nos sirve de ejemplo para nuestro análisis, se presenta con estos dos caracteres: es una forma de apodíctica necesidad. Es una forma porque configura un contenido. (...) uma representacion del Derecho que no sea como norma es um pensamiento tan contradictorio para la ciência del Derecho como la representacion de um animal para la Biologia que no fuera como um ser vivo.”

p. 75: “cuando hemos dicho que conocer el Derecho es hacerlo objeto, queremos decir que las determinaciones y particularizaciones de que toma nota el conocimiento, han de quedar centradas y referidas a una unidad objetal.”

p. 76: “todas estas cosas integran uma norma porque estan estructuradas com semejante forma, siendo esta forma la que entonces la juridiz y las constituye em objeto jurídico.”

p. 80: “la ley no manda nada; quiere decir simplesmente que la ley puede inducirlos a obrar de determinada manera (...) la naturaleza voluntarista del Derecho en el problema que por ahora nos concierne.”

p. 81: “dentro de los valores de conducta nosotros nos limitamos AL valor jurídico porque nos atemos unicamente a la experiência juridica.”

p. 82: “hoy comprendemos que la valoracion jurídica no se reduce a formulas tan simples; em rigor, la valoracion jurídica es compleja porque no se trata de um único valor, sino de um plexo valorativo.”

p. 85: “El hecho de que todos los valores jurídicos sean valores de conducta bilateral, hace posible que ellos se agrupen en un plexo axiológico.”

p. 88: “La valoración jurídica no está supuesta a las normas y recortada sobre cada figura del ordenamiento positivo como cuando se duplica un modelo de papel; no hay, pues, una valoración jurídica independiente para cada figura del Derecho positivo.”

p. 90: “Pero a esta altura de nuestro discurso podemos advertir outra cuestion aun mas importante que las precedentes para nuestro propósito: en la experiencia jurídica, la valoración jurídica se ofrece con la doble característica de ser un contenido necesario dentro de la estructura normativa y junto con las determinaciones contingentes.”

p. 92: “como com el Derecho positivo nos referimos necessariamente a la conducta humana, resulta Haber, com factica necesidad, um contenido fundado em la naturaleza humana y representado tambiém em la norma. Este es el problema de la valoracion jurídica y de su necesidad de hecho.”

p. 99: “Es claro que la valoración jurídica puede conferir valor solamente a objeto ideales (lógicos o matemáticos) y a objetos de la Naturaleza, sino también a objetos del Espíritu.”

p. 100: “La valoracion juridica, em cuanto objeto del Espiritu, es um sentido o significacion: es el sentido positivo del orden, de la paz, de la justicia, etc.; de modo que su existência es la existência de este sentido.”

p. 101: “en los objetos mundanales el sentido se sustenta en un lugar (las cosas creadas) y su existencia se da en otro (el acto vivo de quien lo capta), en los objetos egológicos el sentido se sustenta en aquello mismo que le da existencia: en la vida humana viviente. Este es el caso de la valoración jurídica y por ello es intransferible.”

p. 105: “la norma es, por igual, mera representación de una conducta tanto en el derecho legislado como en el derecho consuetudinario, consistiendo la diferencia, en uno y otro caso, en la simple circunstancia modal de que la norma consuetudinaria representa un comportamiento directo y espontáneo, en tanto que la norma legislada uno que es reflexivo y autoconsciente.”

p. 110: “Esta situación de que la norma pensada puede ser verdadera, es algo imposible de comprender con la lógica del ser, porque las tres cualidades (verdadero, falso y hacerse verdadero) no caben en los juicios considerados por su calidad, pues como es sabido éstos son únicamente positivos o negativos.”

p. 117: “si una ley representa conceptualmente una determinada valoración de conducta, como efectivamente es, esto quiere decir que el Juez llega a una determinación de la cantidad de esa calidad.”

p. 122-123: “Todo esto nos permite formular las siguientes conclusiones:

1º) La decisión judicial en el derecho legislado no puede alterar la calidad contenida en la ley.

2º) La cantidad lógica no está determinada, de modo que cualquier especie, en su carácter de parte respecto del todo genérico, puede ser lógicamente escogida sin alterar la calidad.

3º) La elección de la especie por el Juez es una operación lógica respecto del contorno externo o límite del concepto jurídico-legal.

4º) La elección legítima es una cosa diferente de la elección correcta. La esfera de correcion es um pequeno circulo dentro de la esfera de legitimidad.

5º) La elección correcta es aquella que escoge la especie que realiza la valoración jurídica, lo cual es ajeno a las pretensiones de los litigantes.

6º) La corrección de la elección no le quita a ésta su carácter de acto de voluntad judicial, pues cualquier elección es siempre un acto de voluntad y aquella corrección sólo se refiere al fundamento del acto.

7º) la diferencia entre la elección correcta y las incorrectas consiste en que aquella se determina por la valoración jurídica, el decir por el orden, la seguridad, la justicia, etc., en tanto que éstas se determinan por valoraciones de diferentes contenidos (intereses, sentimientos de tipo personal, creencias, convicciones de clase, etc.).

8º) La valoración jurídica, en cuanto fundamento de la elección correcta, es una realidad subjetiva porque es la realidad, en la conciencia, de un sentido (de orden, de seguridad, etc.) vivido por el Juez y no una realidad de otra especie.

9º) Esto no obstante la corrección de la elección, y con ella el valor objetivo de la valoración, se verifica en la experiencia jurídica porque allí aparece su efecto, es decir, porque allí aparece con ella el orden o el desorden, la seguridad, o la inseguridad, etc., como un dato estimativo que es un modo de vida real.”

p. 130: “habíamos dicho que la ley puede determinar la cualidad de su representación con un grado mayor o menor de especificación; y habíamos visto que , dentro de esta cualidad así determinada, quedaba siempre indeterminada la cantidad lógica.”

p. 131: “La ley siempre es una valoración de conducta y esto no puede dejar de serlo.”

p. 132: “es por la valoración jurídica que la ley tiene que ser interpretada cada vez que se la aplica.”

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