É destinado ao leitor não-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos




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títuloÉ destinado ao leitor não-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos
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fecha de publicación16.01.2016
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Este Dicionário de Política é destinado ao leitor não-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comícios ou que assistem a debates na televisão, dirigidos por especialistas ou por políticos profissionais.

Oferece uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, expondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fazendo referência aos conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados.

São mais de 1.300 páginas, agrupadas em dois volumes para facilitar sua consulta, através de verbetes, ordenados alfabeticamente e esquematizados de modo a informar, conceituar e debater os principais aspectos de cada problema versado.

Seus autores são cientistas políticos de conceito acadêmico reconhecido mundialmente e que contaram com a colaboração de uma equipe de especialistas em questões políticas, sociológicas, históricas, jurídicas e econômicas, oriundos das universidades de Turim, Florença, Bolonha, Pádua, Pavia e Roma. Há também colaboradores de Bonn, Massachusetts-Amherst e Ohio.

DICIONÁRIO DE POLÍTICA VOL. 1



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Reitor

Lauro Morhy

Vice-Reitor

Timothy Martin Mulholland

Editora Universidade de Brasília

Diretor Alexandre Lima

Conselho Editorial

Presidente Emanuel Araújo

Alexandre Lima

Álvaro Tamayo

Aryon Dall'Igna Rodrigues

Dourimar Nunes de Moura

Emanuel Araújo

Euridice Carvalho de Sardinha Ferro

Lúcio Benedito Reno Salomon

Mareei Auguste Dardenne

Sylvia Ficher

Vilma de Mendonça Figueiredo

Volnei Garrafa



VOL. I

NORBERTO BOBBIO, NICOLA MATTEUCCI

E

GIANFRANCO PASQUINO

11ª edição

Tradução

Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira,

Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini

Coordenação da tradução João Ferreira

Revisão geral o Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais



Direitos exclusivos para esta edição:

EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

SCS Q.02 Bloco C Ne 78 Ed. OK 2º andar

70300-500 Brasília DF

Tel.: (061) 226-6874 ramal 30 Fax: (061) 225-5611

Título original: Dizionario di política

Copyright © 1983 by UTET (Unione Tipográfico Editrice Torinese)

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora.

Impresso no Brasil

EDITORES CONTROLADORES DE TEXTO

Lúcio Reiner Maria Helena de A. Miranda

Wânia Aragão C. Rigueira Thelma Rosane P. de Souza

Célia Ladeira Wilma G. Rosas Saltarelli

revisores índice

Fátima Aparecida Pereira Maria del Puy Helincer

Lurdes do Nascimento Regina Coeli A. Marques

Fátima de Carvalho Fátima Rejane de Meneses

Renato A. Colombo Júnior

supervisão GRÁFICA

capa Elmano Rodrigues Pinheiro

Marcelo Terraza

ISBN: obra completa: 85-230-0308-8 volume 1: 85-230-0309-6

Dados de catalogação na publicação (CIP) internacional Câmara Brasileira do Livro - SP/Brasil

Bobbio, Norberto, 1909-

Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998.

Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.)

Vários Colaboradores. Obra em 2v.

1. Política - Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91-0636 CDD 320.03

Índice para catálogo sistemático:

  1. Dicionários: Política 320.03

  2. Política: Dicionários 320.03

ELENCO DE AUTORES

A. Maria Conti Odorisio, Universidade de Roma Giuseppe Ricuperati, Universidade de Turim

A. Maria Gentili, Universidade de Bolonha Gladio Gemma, Universidade de Módena

Alberto Marradi, Universidade de Bolonha Glória Regonini, Universidade de Milão

Aldo Agosti, Universidade de Turim Guido Fassò, outrora da Universidade de Bolonha

Aldo Maffey, Roma Guido Verrucci, Universidade de Salerno

Alessandro Cavalli, Universidade de Pavia Gustavo Gozzi, Universidade de Bolonha

Alessandro Passerin D'Entreves, Universidade de Turim Ida Regalia, Universidade de Milão

Alfio Mastropaolo, Universidade de Turim ítalo de Sandre, Universidade de Pádua

Ângelo Panebianco, Universidade de Bolonha Jean Gaudemet, Universidade de Paris (II)

Anna Anfossi, Universidade de Turim Jean-Marie Mayer, Universidade de Sorbonne, Paris

Anna Oppo, Universidade de Cagliari Karl D. Bracher, Universidade de Bonn

Arturo C. Jemolo, outrora da Universidade de Roma Laura Conti, Milão

Arturo Colombo, Universidade de Pavia Leonardo Morlino, Universidade de Florença

Bruno Bongiovanni, Universidade de Turim Liliana Ferrari, Universidade de Trieste

Camillo Brezzi, Universidade de Arezzo Lorenzo Bedeschi, Universidade de Turim

Cario Baldi, Universidade de Bolonha Lorenzo Fischer, Universidade de Turim

Cario Guarnieri, Universidade de Bolonha Lisa Foa, Roma

Cario Leopoldo Ottino, Turim Luciano Bonet, Universidade de Turim

Cario Marletti, Universidade de Turim Lúcio Levi, Universidade de Turim

Carlos Barbé, Universidade de Turim Ludovico Incisa, Roma

Cassio Ortegati, Pavia Luigi Bonanate, Universidade de Turim

Cesare Pianciola, Turim Luigi Salvatorelli, outrora da Universidade de Turim

Cláudio Cesa, Universidade de Sena Mabel Olivieri Barbé, Universidade de Turim

Cláudio Zanghi, Universidade de Messina Marco Cammelli, Universidade de Módena

Cristina Marchiaro Cercho, Turim Marino Regini, Universidade de Milão

Danilo Zolo, Universidade de Sassari Mário Stoppino, Universidade de Pavia

Domenico Barillaro, outrora da Universidade de Roma Massimo Follis, Universidade de Turim

Domenico Fisichella, Universidade de Roma Massimo Jasonni, Universidade de Bolonha

Domenico Settembrini, Universidade de Pisa Marulio Guasco, Universidade de Verona

Edda Saccomani Salvador, Universidade de Turim Maurizio Cotta, Universidade de Sena

Edoardo Grendi, Universidade de Gênova Mauro Ambrosoli, Universidade de Turim

Emanuele Marotta, Como Mirella Larizza, Universidade de Turim

Emile Poulat, Centro Nacional de Pesquisa Científica, Nicola Matteucci, Universidade de Bolonha

Paris Nicola Tranfaglia, Universidade de Turim

Enrica Collotti Pischel, Universidade de Bolonha Nino Olivetti Rason, Universidade de Pádua

Ernesto Molinari, Universidade de Bolonha Norberto Bobbio, Universidade de Turim

Ettore Rotelli, Universidade'de Bolonha Orazio M. Petracca, Universidade de Salerno

Fábio Roversi-Monaco, Universidade de Bolonha Paolo Ceri, Universidade de Turim

Fabrizio Bencini, Florença Paolo Colliva, Universidade de Bolonha

Felix E. Oppenheim, Universidade de Massachusetts/ Paolo Farneti, outrora da Universidade de Turim

Amherst Paulo Menzozzi, Universidade de Bolonha

Francesco Margiotta Broglio, Universidade de Florença Pier Paolo Giglioli, Universidade de Milão

Francesco Rossolillo, Universidade de Pavia Pirangelo Schiera, Universidade de Trento

Franco Garelli, Universidade de Turim Piero Ostellino, Milão

Franco Mosconi, Universidade de Pavia Roberto Bonini, Universidade de Bolonha

Fulvio Attinà, Universidade de Catânia Roberto D'Alimonte, Universidade de Florença

Giacomo Sani, Universidade de Columbia, Ohio Saffo Testoni Binetti, Universidade de Bolonha

Giampaolo Zucchini, Universidade de Bolonha Sandro.Ortona, Turim

Gian Enrico Rusconi, Universidade de Turim Sérgio Bova, Universidade de Turim

Gian Mario Bravo, Universidade de Turim Sérgio Pistone, Universidade de Turim

Gianfranco Pasquino, Universidade de Bolonha Sérgio Ricossa, Universidade de Turim

Gianni Baget Bozzo, Gênova Sérgio Scamuzzi, Universidade de Turim

Gianni Vattimo, Universidade de Turim Silvano Belligni, Universidade de Turim

Giorgio Bianchi, Turim Silvio Ferrari, Universidade de Parma

Giorgio Freddi, Universidade de Bolonha Siro Lombardini, Universidade de Turim

Giorgio Pastori, Universidade Católica de Milão Stefano Bartolini, Universidade de Florença

Giovanna Zincone, Universidade de Turim Tiziano Bonazzi, Universidade de Bolonha

Giuliano Martignetti, Turim Tiziano Treu, Universidade de Pavia

Giuliano Pontara, Universidade de Estocolmo Umberto Gori, Universidade de Florença

Giuliano Urbani, Universidade Bocconi de Milão Valério Zanone, Roma

Giuseppe Badeschi, Universidade de Roma Vincenzo Cesareo, Universidade Católica de Milão

Giuseppe De Vergottini, Universidade de Bolonha Vincenzo Lippolis, Universidade de Roma

INTRODUÇÃO

A linguagem política é notoriamente ambígua. A maior parte dos termos usados no discurso político tem significados diversos. Esta variedade depende, tanto do fato de muitos termos terem passado por longa série de mutações históricas — alguns termos fundamentais, tais como "democracia", "aristocracia", "déspota" e "política", foram-nos legados por escritores gregos —, como da circunstância de não existir até hoje uma ciência política tão rigorosa que tenha conseguido determinar e impor, de modo unívoco e universalmente aceito, o significado dos termos habitualmente mais utilizados. A maior parte destes termos é derivada da linguagem comum e conserva a fluidez e a incerteza dos confins. Da mesma forma, os termos que adquiriram um significado técnico através da elaboração daqueles que usam a linguagem política para fins teóricos estão entrando continuamente na linguagem da luta política do dia-a-dia, que por sua vez é combatida, não o esqueçamos, em grande parte com a arma da palavra, e sofrem variações e transposições de sentido, intencionais e não-intencionais, muitas vezes relevantes. Na linguagem da luta política quotidiana, palavras que são técnicas desde a origem ou desde tempos imemoriais, como "oligarquia", "tirania", "ditadura" e "democracia", são usadas como termos da linguagem comum e por isso de modo não-unívoco. Palavras com sentido mais propriamente técnico, como são todos os "ismos" em que é rica a linguagem política — "socialismo", "comunismo", "facismo", peronismo", "marxismo", "leninismo", stalinismo", etc. —, indicam fenômenos históricos tão complexos e elaborações doutrinais tão controvertidas que não deixam de ser suscetíveis das mais diferentes interpretações.

Pois bem: o escopo deste dicionário é o de oferecer a um leitor não-especialista, ao homem culto e aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comícios ou que assistem a debates na televisão, dirigidos por especialistas ou por políticos

profissionais, uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, expondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fazendo referência aos conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados.

Como o universo da linguagem política não é um universo fechado e comunica com os universos contíguos, como são o da economia, da sociologia e do direito, haverá também neste dicionário palavras do vocabulário econômico, como "capitalismo", ou sociológico, como "classe", ou jurídico, como "codificação". O leitor não deve procurar aqui, para esses termos, um tratamento completo como o que acharia em dicionários de economia, de sociologia ou de direito, pela simples razão de haver apenas o intuito de as incluir e de as tratar no que tange aos aspectos políticos mais específicos do conceito. No mais, diferentemente de outras ciências que têm uma tradição mais longa e uma autonomia reconhecida e respeitada, a ciência política, apesar de antiga, não alcançou ainda uma autonomia completa. Por esse motivo, tanto os sociólogos, como os juristas, os economistas e os historiadores sempre ofereceram a ela importantes contribuições, O leitor não deverá surpreender-se, por conseguinte, que para a redação de alguns verbetes deste dicionário tenham sido convidados, além de cientistas políticos propriamente ditos, também sociólogos, juristas, economistas e historiadores. É possível que a diferenciada proveniência dos autores de cada verbete repercuta numa certa desigualdade ou diferenciação de estilo e até de linguagem. Trata-se porém de um inconveniente inevitável no estado atual do desenvolvimento dos estudos políticos.

Nenhum termo da linguagem política é ideologicamente neutro. Cada um deles pode ser usado como base na orientação política do usuário para gerar reações emocionais, para obter aprovação ou desaprovação de um certo comportamento, para

VI INTRODUÇÃO

provocar, enfim, consenso ou dissenso. Apesar do esforço em se evitar o uso da linguagem prescritiva, a presunção do dever ser, e apesar de se haver preferido a descrição dos diversos significados ideológicos em que um termo é usado à imposição de um deles, ou seja, apesar de se ter procurado falar da maneira mais neutral possível de termos que em si mesmos nunca são neutros, não se pode excluir que os autores dos verbetes, sobretudo daqueles em cujo conteúdo mais se agitam e mais são agitadas as paixões partidárias, tenham deixado transparecer suas simpatias ou antipatias. A impassibilidade é uma virtude difícil. E quando é levada até suas extremas conseqüências do desapego ou da indiferença não é nem sequer uma virtude.

Como todos os dicionários, também este, que teve de enfrentar matéria acidentada e de contornos confusos, sem ter o respaldo de uma tradição consolidada de empresas análogas, não pode deixar de ter suas lacunas. A ausência de palavras da gíria política quotidiana é intencional. Algumas lacunas são aparentes, uma vez que, para não multiplicar inutilmente o número de verbetes, reuniram-se matérias afins dentro de um verbete idêntico. Para identificá-las, bastará que o leitor use o índice analítico. Outras lacunas dependem certamente de esquecimento: e ao mesmo tempo que pedimos desculpa disso, desejaríamos ter leitores tão interessados que tomassem consciência delas e nos transmitissem suas observações.








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