Área temática: Estudos setoriais, cadeias produtivas, sistemas locais de produção
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DETERMINANTES DA OFERTA DO ARROZ NO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO 1975-2005 Gisele T. Molinari1 José Lannes de Melo2 Área temática: Estudos setoriais, cadeias produtivas, sistemas locais de produção Resumo Este trabalho aborda os fatores que influenciam a oferta do arroz no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1975 a 2005. O objetivo é avaliar esses determinantes por meio de um modelo econométrico de oferta com variáveis de quantidade produzida do arroz, preço pago aos produtores de arroz, custo médio de produção do produto e crédito agrícola. Algumas relações entre as variáveis como o preço e o crédito agrícola relacionados com a quantidade ofertada não foram os habitualmente observados. Diante disso, investigou-se outros fatores que seriam capazes de explicar o caso da oferta do arroz gaúcho, tais como o aumento da área plantada para reduzir os custos médios, os ganhos com a produtividade e o problema de barreiras à saída. Portanto, a pesquisa empenhou-se em verificar o que provavelmente está acontecendo com a oferta do setor orizícola no Rio Grande do Sul. Palavras-chave: arroz; oferta; determinantes. 1. Introdução O arroz constitui-se num dos alimentos mais antigos produzidos pelo homem. É básico na dieta alimentar de grande parte da população mundial. Em vista disso, a orizicultura é a terceira cultura agrícola em importância mundial, de modo que o arroz é considerado um produto de segurança alimentar, sendo relevante o acompanhamento deste a fim de que seja garantida sua produção e seu consumo. Entre os países ocidentais, o Brasil destaca-se como o principal produtor. Atualmente, é o 9º produtor mundial, de maneira que a média de produção de arroz nos últimos dez anos foi cerca de 10 milhões de toneladas. A área plantada de arroz foi de 3.916,3 mil hectares e a produtividade chegou a 3.378 kg/ha na safra 2004/05 no país. O setor orizícola responde por 6% do Valor Bruto da Produção agrícola nacional, ficando atrás somente da cultura da soja, do milho e da cana-de-açúcar (IBGE, 2003). Embora o país venha conseguindo suprir sua demanda interna por arroz, apresenta-se no cenário internacional como importador devido às dificuldades em manter a produção interna e às importações de arroz de países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, por meio de subsídios por parte de seus governos, possuem preços mais competitivos frente aos preços nacionais. A Região Sul do país (RS, SC, PR) é a principal produtora de arroz. O Rio Grande do Sul é o maior produtor, contribuindo com mais de 50% do total produzido no Brasil (IRGA, 2007). A participação do arroz gaúcho no mercado brasileiro é bastante significativa e possui trajetória crescente. Em torno de 82% da produção do Estado é exportada para as demais regiões, sendo aproximadamente 88% com destino à Região Sudeste e 12% aos outros Estados (Alvim e Waquil, 1998). Conforme estes autores, a cultura no Estado tem alta produtividade em virtude da utilização de variedades mais produtivas, da irrigação e do maior uso de insumos, assim sendo de extrema importância o crédito, os subsídios e as políticas agrícolas. A área plantada com arroz no Estado foi de 1.049,6 mil hectares na safra 2004/05. Ainda a orizicultura gaúcha contribui com 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e possui a maior estrutura agroindustrial para o processamento do produto. Quanto à geração de emprego e renda, de acordo com o Censo da Lavoura de Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul realizado pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) na safra 2004/05, haviam 37.387 pessoas empregadas diretamente na lavoura de arroz e ao se somar aos empregados o número de produtores, parceiros, arrendatários e arrendadores, totaliza-se 55.703 pessoas envolvidas diretamente com a produção de arroz. Dentre os empregos diretos na lavoura, aponta-se que 33,5% correspondem à mão-de-obra familiar; 38,6% à mão-de-obra permanente; e 27,9% ao trabalho temporário. No total, estima-se que a cadeia produtiva de arroz gera 232 mil empregos diretos e indiretos no Estado. Nesse contexto, o que se verifica é a tendência de crescimento da produção de arroz no Rio Grande do Sul no período de 1975 até 2005 conforme os dados disponíveis. Porém, os preços para o produto tem apresentado um sentido decrescente nesse mesmo período. De tal modo, os orizicultores têm sofrido com a queda dos preços ao longo dos anos, bem como outros problemas do setor que se agravam. Diante disso, a motivação para a pesquisa foi determinar os fatores que influenciam a oferta de arroz no Estado. Assim, o objetivo é avaliar os fatores que explicam a oferta do arroz gaúcho, por meio da relação entre a quantidade de arroz produzida no Rio Grande do Sul, o preço do arroz, o custo médio da produção, o crédito agrícola, entre outros fatores representados pela variável tendência. Essas variáveis, bem o modelo para estimá-las baseiam no trabalho de Alvim e Waquil (1998); mas, além disso, buscam-se outros elementos como os ganhos de produtividade, o aumento de área plantada para reduzir os custos médios e o problema de barreiras à saída a fim de se entender o caso da produção de arroz no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Referências teóricas a serem utilizadas A ciência econômica preocupa-se com a explicação e a previsão de fenômenos observados. Para isso, são desenvolvidas teorias, que se baseiam em um conjunto de regras básicas e premissas. De acordo com Pindyck e Rubinfeld (2002, p. 5-6): Um modelo é uma representação matemática de uma empresa, um mercado ou alguma outra entidade, com base na teoria econômica. Por exemplo, poderíamos desenvolver um modelo de uma empresa específica e utiliza-lo para prever quanto deverá variar seu nível de produção como resultado, digamos, de uma queda de 10% no preço de suas matérias-primas. A estatística e a econometria também nos permitem avaliar a precisão de nossas previsões. Por exemplo, supondo que façamos a previsão de que uma queda de 10% no preço das matérias-primas ocasionará um aumento de 5% na produção. Será que teremos certeza de que o aumento na produção será de 5% exatamente ou poderia ser que estivesse entre 3% e 7%? Quantificar uma previsão de maneira precisa pode ser tão importante quanto a própria previsão. Dessa maneira, consoante à teoria microeconômica, a oferta refere-se à quantidade de um determinado produto ou serviço que seu produtor ou comerciante está disposto a vender por um determinado preço. A curva de oferta, por sua vez, informa a quantidade de mercadoria que os produtores estão dispostos a vender a determinado preço, mantendo-se constantes quaisquer fatores que possam afetar a quantidade ofertada. Assim, a curva de oferta é uma relação entre quantidade ofertada e preço: Qo= Qo (P)  PreçoQ Quantidade Fonte: Elaboração própria com base em Pindyck; Rubinfeld (2002) Figura 1 – Curva de oferta Em que Qo representa a quantidade ofertada e P o preço. A curva de oferta é inclinada para cima, pois quanto mais altos os preços, tanto maior deverá ser a capacidade e o desejo das empresas de produzir e vender. Todavia, além do preço, outras variáveis podem afetar a quantidade ofertada. A quantidade que os produtores desejam vender também depende dos custos de produção, incluindo salários, taxa de juros e o custo das matérias-primas. Com custos menores, a produção torna-se mais lucrativa e estimula a expansão da atividade produtiva, portanto, quando os custos de produção diminuem, o produto aumenta independentemente dos preços de mercado (Pindyck; Rubinfeld, 2002). O custo de produção relaciona-se estreitamente com a produção. Assim, uma redução nos custos de produção é desejada, pois proporciona o aumento da lucratividade e estimula a produção. O custo médio de produção representa o custo unitário, de forma que é obtido pelo somatório do custo fixo e do custo variável e dividido pelo nível de produção. Por sua vez, o custo médio tende a retrair a produção quando se eleva, uma vez que maiores salários, aluguéis, taxas de juros ou preço das matérias-primas aumentam os custos, reduzem os lucros e inibem as ofertas (MANKIW, 2001). Diante disso, com a finalidade de saber quanto irá aumentar ou cair a oferta em resposta a uma variação nos preços ou nos custos de produção, a elasticidade mede essa relação de influência de uma variável por outra, sendo que informa um número que representa a variação percentual ocorrida. A elasticidade de preço da oferta, por exemplo, corresponde à variação percentual da quantidade ofertada em conseqüência de x% de aumento no preço. Sendo Ep a elasticidade-preço; %∆Q, o percentual de variação da quantidade ofertada; e %∆P, o percentual de variação do preço do produto: Ep= %∆Q %∆P De acordo com Pindyck e Rubinfeld (2002), essa elasticidade é normalmente positiva, já que um preço mais alto incentiva os produtores a aumentar a produção. Além disso, há as elasticidades de oferta em relação a variáveis como taxas de juros, salários e preços de matérias-primas e outros bens intermediários que são utilizados no processo produtivo. Contudo, as elasticidades de oferta para os preços das matérias-primas costumam ser negativas porque uma elevação desses preços significa custos mais altos, fazendo com que a quantidade ofertada caia. Sobre a interpretação, quando a elasticidade é superior a 1 em magnitude, a oferta é considerada elástica, devido ao percentual de variação da quantidade ofertada ser maior do que o percentual de variação da outra variável considerada. Por outro lado, a oferta é inelástica se a elasticidade for menor que 1 em magnitude, sendo a variação proporcionalmente menor. E, se a elasticidade for igual a 1 em magnitude, a oferta terá elasticidade unitária, isto é, variantes de mesma proporção. Outro determinante é o crédito concedido aos produtores, que possui efeito de expansão sobre a oferta. O crédito apresenta-se como um subsídio aos custos de produção principalmente, permitindo que a atividade seja mais competitiva. As políticas governamentais têm o intuito de amenizar o prejuízo dos produtores causados pelos fatores climáticos como secas, inundações, doenças e pragas; também o governo intervém, subsidiando a agricultura, no sentido de garantir abundante oferta de alimentos e por conseguinte a menores preços aos consumidores (BYRNS; STONE, 1996). A tendência apresentada pelo crédito agrícola no Brasil é de redução. O principal financiador é o Governo Federal e quando este diminuiu os recursos disponibilizados através do crédito rural, os agricultores têm procurado outras formas de obter financiamento, tais como por meio das cooperativas, das indústrias de arroz, das empresas de insumos e ainda de recursos próprios, sendo que é comum os produtores venderem bens, sejam imóveis, carros, tratores, colheitadeiras, para se autofinanciarem e dar continuidade à produção, compensando a redução dos recursos oferecidos pelo crédito oficial. Além disso, os recursos próprios são importantes, pois diante de frustrações de safra, de preços baixos ou de outros motivos que contribuíram para uma colheita e rentabilidade insatisfatórias, os agricultores acabam contraindo altas dívidas e sem conseguir saldá-las, muitas vezes, eles não conseguem obter empréstimos nos locais como os citados anteriormente, já que se encontram em situação de inadimplência ou em fase de renegociação com os bancos. Adiante, em virtude de possíveis distorções que possam ocorrer, busca-se abordar outros fatores. Em relação à estrutura de mercado, o modelo de concorrência perfeita reúne cinco princípios básicos de acordo com Riani (1996): a) muitos compradores e muitos vendedores na indústria, seja no mercado de fatores ou de produtos; b) produto homogêneo;
consigam crque eles nacabaram contraindo d que contribudade, o que geaA respeito de barreiras à saída, são definidas por Porter (1986) como fatores econômicos, estratégicos e emocionais que mantêm as empresas competindo em atividades mesmo que estejam obtendo retornos baixos ou até negativos sobre seus investimentos. As principais fontes de barreiras à saída são:
Kupfer e Hasenclever (2002) também apresenta conceituação para o caso de barreiras à saída, caracterizando-as como decorrentes da existência de custos que as empresas necessitam arcar para encerrar a produção. Estes custos podem ser desembolsos efetivos como, por exemplo, os custos de rescisão dos contratos em vigor, ou custos de oportunidade referentes a investimentos realizados e ainda não totalmente amortizados e que não tenham valor de revenda, os chamados custos irrecuperáveis. Desse modo, as barreiras à saída representam uma justificativa coerente para a continuidade do nível de produção, mesmo que o mercado esteja sendo desfavorável. Diante de uma situação adversa do determinante mais importante de oferta, ou seja, o preço recebido pelo produto, salienta-se que os produtores gaúchos de arroz obtêm alta produtividade em sua lavoura, a segunda maior no ranking nacional, devido ao cultivo de arroz irrigado que exige maior emprego de maquinário, sistema de irrigação, controle mais intensivo de pragas e doenças, conseqüentemente mão-de-obra adequada, gerando custos mais altos do que o cultivo do arroz de sequeiro, entretanto é esse emprego intensivo em capital e em mão-de-obra que confere um rendimento médio elevado na lavoura, proporcionando aos agricultores alguma renda, não obstante o preço para o produto esteja baixo. Retomando a questão teórica do preço de oferta, Napoleoni (1988) define oferta como a quantidade de certa mercadoria dos que a produzem desejam vender por certo preço e, assim como varia a oferta de uma mercadoria ao variar seu preço? A renda recebida pela venda do produto destinar-se-á basicamente à aquisição de bens de consumo para sua subsistência e à reposição dos meios de produção. Sendo o custo unitário o valor dos meios de produção necessários para produzir mais uma unidade de mercadoria, supunha-se que o preço do produto esteja tão baixo que não seja capaz de cobrir o custo unitário, diante disso o produtor não produzirá, na verdade, somente quando o preço subir suficientemente acima do custo por unidade é que se pode esperar uma oferta positiva. Se o preço aumentar, ainda não há razão específica para expandir a produção, pois pode obter receita maior apenas pelo aumento do preço, Napoleoni (1988, p. 62): Qual será o comportamento da oferta de mercado ao variar o preço? Podemos supor que os vários produtores da mercadoria em questão têm diferentes custos unitários, em conseqüência das diferentes eficiências e habilidades com que executam seu trabalho, ou também, se se trata de um bem agrícola, da diferente fertilidade da terra que cada um cultiva. Pode-se, portanto, pensar em dispor idealmente estes produtos em uma ordem bem determinada, colocando em primeiro lugar aquele que tem custo unitário mais baixo e depois, passo a passo, todos os outros que têm custos unitários cada vez mais altos. Haverá, portanto, um preço pelo qual se manifestará a oferta do primeiro produtor; depois um preço pelo qual se manifestará a oferta também do segundo produtor, que assim se acrescentará a oferta do primeiro; depois ainda um preço pelo qual a oferta do primeiro e do segundo se acrescentará à oferta do terceiro, e assim por diante A respeito disso, Gomes (1994) escrevera um artigo que afirma contradição na produção de leite no Brasil, que também é um produto pertencente ao setor primário. O autor identificou que o preço recebido pelo produtor caiu 43% enquanto a produção de leite aumentou 41% no período de 1980 a 1993. Assim, ele aponta como causa da aparente contradição a queda dos custos de produção, decorrente do aumento de produtividade e da queda dos preços dos insumos e serviços utilizados na atividade leiteira, porém existe segmentação como em todas as atividades do setor agropecuário, ou seja, categorias de pequenos, médios ou grandes produtores, conferindo estruturas de custos diferenciadas, estando de um lado os que conseguem compensar as perdas decorrentes dos preços baixos com o aumento da produtividade e, de outro, aqueles com produtividade estagnada, sem recursos para investir em tecnologia de produção. Normalmente, os pequenos produtores que operam com baixa produtividade passam a reduzir cada vez mais a sua oferta, ao passo que os grandes produtores que possuem média ou alta produtividade permanecem com produção crescente, conseguindo sustentar a rentabilidade e manter-se no mercado. Gomes (1994) conclui que, reconhecendo as dificuldades da modernização da atividade, o ganho de produtividade é o único meio que assegura concomitantemente lucro ao produtor e preços decrescentes para o consumidor. Seguindo essa linha de idéias, então, os produtores possuem diferentes estruturas de custos. Os médios e grandes produtores geralmente têm melhor estrutura implantada, já que possuem recursos para avançar em tecnologia, proporcionando maior produtividade em sua lavoura e, em decorrência, obtêm queda em sua curva de custo médio. Assim, apresenta-se vantagem absoluta de custos, posto que o custo médio de longo prazo das empresas já estabelecidas é menor. Essas vantagens de custos para as empresas já estabelecidas são conseqüência de melhores condições de acesso aos fatores de produção, principalmente tecnologia e recursos humanos e naturais, também as economias decorrentes do aprendizado acumulado são relevantes na explicação dos diferenciais de custos (KUPFER; HASENCLEVER, 2002). Contudo, além de elevado rendimento, o que faz esses agricultores obterem menor custo por unidade é o aumento da escala produtiva em conseqüência da ampliação da área plantada. Dessa maneira, economias de escala representam uma informação importante. As economias de escala são geradas por aspectos técnico-produtivos ou pecuniários: à medida que a produção sobe, os custos não crescem na mesma intensidade.  Custo CmeLP O M Produção Fonte: Elaboração própria com base em George; Joll (1983) |
