Tema: “Os desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Pan-Amazônia”




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títuloTema: “Os desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Pan-Amazônia”
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fecha de publicación17.01.2016
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(Observatório Social): Durante os nossos encontros anuais nós temos dois tipos de público, o que é mais frequente, que somos nós da Comissão Executiva, que convivemos um pouco mais no dia a dia, mês a mês, bimestre a bimestre, e aquelas pessoas muito ativas em suas organizações, que vem uma vez por ano ao encontro e trzem uma carga de expectativa muito alta. Conversando nos corredores a gente ouve dessas pessoas que o Fórum não está decidindo nada e nem é pragmático. Então quando ouço esse tipo de coisa, desse público que vem uma vez por ano eu compreendo, mas quando a gente ouve isso do público que é mais frequente, aí eu acho que devemos fazer uma reflexão mais profunda. Quem é que disse que o Fórum tem que ser pragmático? Por sua própria natureza ele não é pragmático. Por que o Fórum é uma organização multisetorial e, por isso, não tem condições de ser pragmático. E o que reflete o Fórum é o documento mais importante que nós conseguimos produzir até hoje que é a Carta de Princípios, atualíssima e que não precisa ser alterada em nada. Então essa é a natureza do Fórum, o não-pragmatismo. Por outro lado, não podemos ser relapsos. Por exemplo, no caso Suzano, nós não fomos pragmáticos. Nós trabalhamos todas as possibilidades possíveis e imagináveis, tomamos uma decisão conforme a nossa Carta de Princípios e fizemos o que poderíamos ter feito. Aí alguém disse aqui: é, mas a empresa refutou. E daí? A missão não foi cumprida? Nós não a advertimos? Não importa o que a empresa fez. Agora nós temos que pensar no próximo passo sob a luz da nossa Carta de Princípios. Então o GTA tem que estar contemplado porque nós cumprimos nossa missão enquanto o tipo de organização que somos. Portanto, respondendo a pergunta sobre onde estamos, nós estamos onde conseguimos chegar, porque o momento atual é a síntese do que produzimos. Então, talvez a pergunta que deve ser feita é: “porque estamos onde estamos?“. Aí algumas respostas já foram dadas, por exemplo, porque parte das pessoas que decidem não estão participando. Mas as empresas não são pragmáticas? Acho que para as empresas deve ser uma situação mais difícil, por que elas devem pensar “financiamos tudo e levamos porrada o tempo todo!”. Então, só estão aqui as empresas que acreditam neste tipo de diálogo. Minha segunda contribuição é sobre o formato. A gente elege muitos temas e não conseguimos dar continuidade, e assim frustramos as expectativas das pessoas. A gente presta conta daquilo que conseguimos fazer e não do que foi proposto, porque se não seria um desastre prestar contas do que foi proposto e não foi feito. Portanto, não sei se dá para repensar, pois para repensar teríamos que profissionalizar, que contratar mais pessoas. Pois, vejam, o que temos na operacionalização do Fórum é a coordenadora Adriana Ramos (ISA), e como suporte a Ieda Fernandes e o Jaime Gesisky, e temporariamente o André ou outro contratado. Ou seja, a secretaria funciona diuturnamente com uma pessoa, a Iêda, de modo que é impossível contemplar tudo o que queremos com esta estrutura. E como é a estrutura de Agropalma, Alcoa, Vale, Instituto Socioambiental, Observatório Social e outras? Claro que é muito diferente. Mas justo ao Fórum cabe ser diferente e ter que fazer tudo com menos estrutura e menos recursos? Não, isso não dá para aceitar. Agora, para ser sincero acho que estamos muito bem, pois o o pessoal de fora fala mais bem da gente do que a gente mesmo. Nos reconhecem lá fora e nós não nos reconhecemos aqui dentro.
Raimundo Moraes (Ministério Público): As crises são normais e necessárias. Fico satisfeito vendo esta crise porque acho que é um indicador do rumo a seguir. Por que foi criado o Fórum? Qual é a palavra-chave do Fórum? Comunicação. Há uma necessidade de comunicação numa sociedade pluralista como a brasileira, cheia de conflitos e diferenças. O pressuposto da comunicação não é o uso da violência, nem do poder, mas a adesão moral, voluntária, o encontro entre diferentes, não entre iguais, é a inclusão e não a exclusão. Quando eu digo que estamos no rumo é porque se todos fossem iguais aqui não teria sentido. Portanto há uma pulsão que gera um desencanto de querer ser igual. Na verdade, eu até tenho algumas sugestões para o Código de Conduta, e tenho uma dúvida que agora está ficando mais clara. Por que essa ambição de aplicar sanção? Comunicação tem a ver sanção? Será que a instância Fórum deveria ambicionar realmente substituir outras instâncias para aplicar sanção? Qual a utilidade, em resumo, desse procedimento? Aqui não somos iguais e ninguém é santo. Todos somos diferentes e temos problemas e responsabilidades diferentes nas escalas e até mesmo na motivação. Esse espaço é de encontro entre o exercício do poder (Estado), o interesse de lucro (mercado) e a solidariedade, que é da sociedade civil, na visão do Habermans. Então, todas essas nossas motivações deveriam neutralizar uma estratégia muito clara que é a estratégia do mercado de controlar primeiro o Estado e depois a sociedade civil, de modo que deveríamos fazer um contra-movimento para neutralizar a estratégia do mercado. No entanto, no meu ponto de vista, nós não deveríamos ter a ambição de aplicar sanções a quem quer que fosse, porque a instância é de diálogo e deveria se esgotar aí. Mas eu pergunto: “realmente está sendo feito o diálogo?”. O fato de ter palestras não significa que temos diálogo. Por exemplo, na palestra sobre biodiversidade não houve diálogo, houve manifestações. Como então podemos levar este e os outros temas para diálogo? Quando falo isto não estou querendo retirar a responsabilidade de ninguém, da Suzano, da Vale ou quem quer que seja, e nem de outras organizações. Alguém falou aqui que o Fórum tem que ter a nossa cara. Não é bem assim. Ele tem que ter a nossa cara e a cara dos diferentes. Na verdade eu diria que o Fórum é mais diferente do que igual. Nesse processo, por exemplo, a decisão não cabe ao Fórum. Sanção é um momento do processo que cabe a outras instâncias, inclusive ao próprio mercado dentro das suas atribuições, da sociedade civil dentro de suas tarefas e ao Estado. O Fórum como instância de comunicação participa do processo de deliberação, incluindo quem está invisível e quem não tem voz, argumentos que não estão postos no espaço público e elementos que estão faltando. E aí, quando ele inclui, por exemplo, desvela um eventual conflito potencial e realmente coloca todos no espaço público, e assim faz o papel que deveria fazer. Porque depois que os atores ficam visíveis, aqueles que sofrem violência colocam seus argumentos, suas dúvidas e contrapontos, e a decisão precisa considerar necessariamente isso. Mas não é a instância do Fórum que toma decisão, nem em política pública, nem de investimentos no mercado, obviamente nem as decisões que cabem à sociedade civil que são as relacionas às posturas de solidariedade. Então, o Fórum deve navegar permanentemente no mar de conflitos de diferentes, não é a instância da paz, e não deveria ser. Precisamos de fato é construir uma institucionalidade, que é também a ambição do espaço público, como se pode ver nos princípios da Constituição da República. Nós somos uma sociedade pluralista regida pelo pluralismo político, o que significa o encontro dos diferentes, e todos os interesses diferentes são legítimos desde que não usem a violência. Então, de alguma maneira nós temos o papel de construir uma instância de diálogo e não tentar substituir o papel do Ministério Público nem do Judiciário, nem o Estado, nem da sociedade civil. Somos uma instância de diálogo que necessariamente deve agregar todas essas várias visões, mas não substituí-las. Tenho algumas propostas. Por exemplo, quando se refere a não-participação da administração direta nas instâncias do Fórum. Se os outros podem compor o Fórum, nós devemos tirar uma parte dessas três esferas, que é o poder público? Ora, mas então o mercado está livre para poder atuar e defender seus interesses? Temos que fazer de fato um espaço de diálogo, como acabei de traçar, no qual todos os setores deveriam estar presentes com os seus limites. Aqui, por exemplo, o Conselho de Ética só deveria tratar de procedimentos éticos de atuação dentro do Fórum. Não pode, por exemplo, analisar as atuações fora do Fórum porque isso não é seu pressuposto. O impacto do tratamento dessas questões seria um retorno, isto é, se pode melhorar ou não. Dito de outra forma, nós estamos aqui nesta instância que precisa amadurecer. Nós temos que construir o diálogo para incluir aqueles que são diferentes. Portanto, em nenhum momento cabe a exclusão, só a inclusão, e nem avaliações e julgamentos com aplicação de sanção, no máximo o que se pode fazer é dar visibilidade ao que está acontecendo. Estamos, portanto, numa instância moral. Observem que isto está coerente com um novo Direito que surgiu a partir da Carta de Direitos Humanos, que não tem sanção e não precisa ter porque trabalha com outro tipo de sociedade que não vai mais precisar de sanção. Voltando ao papel do Fórum, isto não é pouco, é muito. Não é necessário, portanto, ambicionar a correção das ações de quem quer que seja para que sejamos bons enquanto coletivo. Basta que tenhamos a instância de comunicação, pois temos que ser suficientemente atraentes para dialogar.
Adriana Ramos (ISA): Temos algumas inscrições para falar e estamos abertos a novas tendo em vista que vou fazer uma proposta de encaminhamento que foi discutida na Comissão Executiva que, apesar de não ser unânime, foi majoritária. Mas antes quero fazer duas observações em relação às coisas que foram feitas aqui. A primeira é uma reflexão geral sobre este espaço e a respeito do que a gente é e fez até aqui. Achei legal o que o Túlio Dias (Agropalma) falou, que aquilo que a gente não fez, fomos nós que não fizemos. A gente precisa entender o Fórum quase como uma rede e neste sentido ele não pode esperar que sua energia venha do centro para as pontas. Uma rede só funciona bem quando a energia das pontas faz a máquina funcionar. Por isso, é fundamental que haja compromisso e engajamento. Se o Fórum não for um espaço cuja existência é de interesse de todas as partes, não adianta ser de interesse da Comissão Executiva porque não vai funcionar. A outra questão é em relação a reflexão sobre por que ter tantas regras e por que fazer a cobrança de regras. Esta é simplesmente uma questão da gente construir um entendimento. Nós temos uma Carta de Compromisso e é claro que a gente só cobra o compromisso daquele que é signatário da carta. Mas como é que você mantém uma legitimidade para a opinião pública se você mantém membros que descumprem a Carta de Compromisso? Então, de alguma forma precisamos estar preparados para lidar com isso. Por exemplo, a questão das sanções. A gente pode chegar a conclusão que não é nada disso do que está hoje no Código de Conduta e que os nossos procedimentos podem ser simplificados. Mas esses instrumentos têm que ser o reflexo dessa nossa retomada da visão de quem nós somos e do que queremos fazer. E nesse sentido eu gostaria de fazer uma proposta de encaminhamento. Esta reflexão está sendo muito rica, de maneira que a gente nem esperava que pudesse ter tempo e condições de começar uma reflexão e sair daqui com uma boa visão do que pensam os diferentes setores do Fórum. Mas de qualquer maneira precisamos aprofundar a discussão para chegar a uma proposta do que é esse novo momento. E nesse sentido queria fazer duas propostas. A primeira é solicitar a plenária um mandato para a Comissão Executiva aprofundar essa discussão e trazer uma proposta para uma nova plenária. E que a gente saia daqui com uma indicação de pelo menos mais dez nomes de uma Comissão Especial para contribuir com a Comissão Executiva no processo, sem prejuízo de que para haver este processo a Comissão Executiva e essa Comissão Especial também procurem outras partes, outros atores-chaves, como foi colocado aqui, para complementar, digamos, um arco de visão bastante amplo. Porque independente de quem está aqui hoje e pode sair daqui com o nome nessa comissão, se quisermos, por exemplo, o engajamento das empresas, teremos que fazer uma ação proativa de buscar novamente o diálogo com a direção das empresas que ajudaram a fundar o Fórum e por algum motivo se afastaram ou de empresas que hoje têm uma presença importante no cenário da Amazônia e ainda não estão aqui, eventualmente com outros grupos e movimentos sociais e organizações da sociedade. E esse processo de reflexão pode nos levar a ter que contar com outras pessoas. Então, a minha proposta é que a gente saia daqui com a Comissão Executiva do Fórum e um grupo de dez instituições e/ou empresas para compor a Comissão Especial, que deve trabalhar até maio ou junho em torno de uma reflexão e construa uma proposta; e que a gente antecipe a plenária de 2012 para agosto para validar essa proposta e a gente saia daqui com o nosso novo pacto que não nega a nossa história, mas muito pelo contrário, que nos dá essa oportunidade de atualizar novas formas de inserção para que sejamos mais eficientes. Essa antecipação da plenária para agosto também atende uma discussão antiga que temos que é de não ficar concorrendo com a loucura da agenda de fim de ano, com um evento que acontece sempre ao mesmo tempo que tantas outras coisas.
Antônio Josino (Camargo Correa): Nós como empresa que tem feito projetos na Amazônia e tem buscado implantar diretrizes internas relacionadas aos investimentos, infelizmente somos novatos na atuação do Fórum. Há pouco mais de dois anos somos signatários e este é particularmente meu primeiro encontro anual, e viemos porque queremos estar mais próximos desse diálogo. Vendo e ouvindo tudo o que aconteceu aqui nesses últimos dois dias concluo duas coisas: uma é que o Fórum é realmente um campo privilegiado para uma discussão rica que leve a soluções para as empresas, para quem está trabalhando no campo da solidariedade e para o poder público que muitas vezes se vê frustrado ao ver que as leis que formula não são aplicadas. E este é um tipo de atuação do Fórum que a gente não deve deixar diminuir. Eu acho que as falas que acabamos de escutar vai bem nesse sentido de até que ponto nós esgotamos o diálogo e devemos partir para uma ação mais pragmática que envolva um procedimento que tem começo, meio e fim. Quando pensamos em quem somos, respondendo à pergunta colocada, na minha visão somos um grupo plural de organizações que busca um campo de diálogo neutro, por isso que o Fórum não tem um CNPJ, de onde sairão diferentes tipos de solução com potencial de influenciar as esferas pública, privada e das ONGs que estão, talvez, mais do que todos trabalhando no dia a dia para buscar soluções para a Amazônia. Isto é o que nós somos e não devemos deixar de ser. Respondendo a pergunta sobre para onde vamos, da rápida experiência que tive aqui e que talvez não seja suficiente para opinar, mas o que vi é que o Fórum ainda tem muito para conhecer em relação ao caminho que devemos trilhar para o desenvolvimento sustentável. Acho que o desafio do desenvolvimento sustentável para a Amazônia passa por uma atuação conjunta das três esferas. As empresas serão necessárias para os investimentos e para que eles sejam conduzidos de maneira sustentável, então é necessário que as empresas estejam atuando de maneira correta. O Estado é necessário porque muitas vezes estamos atuando em regiões onde há a ausência do Estado em todos os sentidos: física, normativa e fundiária. Então quem está lá na ponta onde o Estado ainda não chegou tem que aprender a trabalhar com esse cenário. Além disso, as ONGs que estão trabalhando já há mais tempo e que têm o conhecimento verdadeiro dos caminhos que devem ser trilhados para o desenvolvimento, talvez sejam os maiores parceiros na descoberta desse modelo de desenvolvimento econômico que todos estamos buscando. E o que eu vi é que ainda falta trabalhar um maior conhecimento sobre o processo. Por exemplo, no caso da infraestrutura, falta conhecer melhor como os procedimentos e os desafios de gestão são trabalhados dentro de uma empresa, quais as soluções mais eficazes para determinados temas. E talvez o Fórum devesse escolher um caminho e alguns desafios centrais como infraestrutura madeira, manutenção das comunidades tradicionais, ou do conhecimento tradicional, e elaborar propostas plurais, ou seja, que não sejam captadas por nenhuma das partes separadamente, capazes de resolver esses problemas. Porque o grande produto do Fórum é trazer e levantar soluções que correspondam a um discurso plural do que tivemos aqui. E então, partir para um modelo de escolha de prioridades e de estabelecimento de dinâmica, seja de grupos de trabalho ou de objetivos para, por exemplo, buscar solução para a questão do mercado madeireiro, ou da consulta prévia, do envolvimento prévio das comunidades nos grandes projetos de infraestrutura, até que esses projetos sejam definidos pelo governo. Acho que o Fórum ainda tem muito o que esgotar de diálogo e até de conhecimento técnico, e isso pode acontecer criando grupos menores que giram em torno desses temas específicos e que podem aportar tecnicamente um conhecimento nesses temas. Pois todos os que assinaram a Carta Compromisso precisam, e vale a pena, olhar para esses compromissos para que estejamos resguardando nossos próprios compromissos. De que forma podemos contribuir? No sentido de que se algum membro não estiver implementando algum compromisso todos trabalhem para que esse compromisso seja de fato trabalhado. Porque eu não acredito que seja da postura de qualquer uma das grandes empresas que fazem parte do Fórum estar descumprindo compromissos, pois há um interesse de todos em minimamente cumprir os compromissos assumidos. Quanto à pergunta para onde vamos, acho que temos que esgotar essa perspectiva de diálogo antes de se pensar numa espécie de “tribunal” e até questionar de que forma poderíamos estruturar em termos de conhecimento técnico, e que partes estariam contribuindo para esse tipo de avaliação do cumprimento dos compromissos.
Constantino Alcântara (Famaz): A discussão travada aqui em relação aos recursos e agora também sobre a ausência da Vale, acho quem a gente realmente precisa refinar melhor os instrumentos que temos para tratar. Eu acho que está em jogo a questão do crédito, da imagem e legitimidade do Fórum, que é um canal da representatividade do coletivo. Quanto à necessidade de criação de um fundo para financiar os custos do Fórum, eu penso que no futuro o Fórum precisa se preocupar também com a criação de um fundo para apoiar iniciativas eleitas pelos associados, que traduzam a sua cara em alguns projetos piloto de iniciativas sustentáveis aqui para a região. É sempre colocado que as empresas devem fazer isto, mas acho que o Fórum poderia gerenciar esses temas e não deixar solto com as empresas participantes. No que se refere à sugestão de encaminhar proposições ao Congresso e ao Conselho Nacional de Justiça, penso que também ao Banco Mundial, que há vinte anos colocou a dimensão ambiental como requisito para financiamento, e ao nosso Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que também precisa agregar a dimensão ambiental. Acho que essa sugestão também vale a pena para a nossa Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ao Banco da Amazônia, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), que são instâncias que promovem o desenvolvimento. Então, acho muito interessante que haja preocupação também com a dimensão ambiental nos financiamentos. Eu havia sugerido criar uma comissão permanente para o Fórum, pois o Fórum participa de vários eventos nacionais sobre meio ambiente e acaba discutindo as mesmas coisas porque não tem uma comissão de avaliação e acompanhamento. Como a Adriana Ramos (ISA) sugeriu, a criação de uma comissão especial seria interessante, pois além dela ter essa função que ela sugeriu, também poderia ajudar a Comissão Executiva do Fórum a encaminhar essas questões todas. Penso também que entre os projetos especiais que o Fórum poderia encampar está a criação de uma estratégia permanente de fortalecimento da participação popular. Os municípios com problemas ambientais já têm esses grupos, mas o que falta é melhorar a articulação entre eles e organizar a articulação. Penso que o Fórum precisa ser mais proativo no sentido de ter um posicionamento mais firme, claro e direto. O Fórum tem uma grande participação em eventos no Brasil, mas ainda penso que poderia ser usada esta estrutura que está aqui, a participação das empresas no Fórum, de forma mais eficiente, porque poderiam estar bem perto, representando o Fórum nos seus respectivos Estados nos eventos importantes que tratam da dimensão ambiental e a questão da sustentabilidade. E eu penso que o documento resultante deste encontro deveria ser encaminhado para todas as instâncias como forma da gente firmar nossa participação em todos os níveis.
Carlos Cury (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Idesam): Minha preocupação é com muitas coisas, mas vou falar de um investimento de impacto positivo, e eu queria propor isso na agenda para onde vamos, que é o nome dessa nova economia que tem sido trabalhada com investimentos de impacto social que apoia pequenos empreendimentos para se desenvolver, que não teriam condições de acessar um banco, pois não daria garantias diretas, mas que são investimentos de risco que tendem a empreender iniciativas que visam não somente ao lucro mas atendem também a uma demanda social. Vou dar um exemplo que é a iniciativa de uma mini-indústria que trabalha com suplementos agrícolas no Peru, para trabalhar com a declividade dos Andes, e vende com preço acessível para pequenos produtores, longe dessa dinâmica de megatratores. E a gente tem lidado com este tema durante este ano porque estamos montando uma incubadora de negócios florestais e acho que o Fórum poderia ser um aproximador. Todas as pessoas por quem nós passamos têm interesse em chegar na Amazônia e trazer investimentos, desde bancos internacionais até grandes, médios e pequenos investidores, e eu acho que o Fórum poderia fazer essa aproximação, ter esse compromisso na temática de biodiversidade e inovação e quem sabe conseguir investimentos de impacto positivo.
Caio Magri (Instituto Ethos): Nós entramos numa discussão bastante interessante e acho que a proposta da Adriana de dar continuidade e aprofundar e ampliar a discussão é importante. Em curto prazo devemos ter um plano estratégico baseado no acúmulo que o Fórum tem, nos desafios e prioridades, como capilaridade, ação local, agenda de cidades etc, para ter mais densidade do ponto de vista estratégico, mas também da quantidade de atores envolvidos no processo. E quando a gente olha para uma atuação mais localizada num determinado território as expectativas não podem ser as mesmas do ponto de vista geral do território amazônico. Temos que olhar de forma muito concreta para empresas, organizações e movimentos. E a gente tem que ter essa preocupação dessa capilaridade se organizar sobre as questões mais gerais e estratégicas do Fórum. Acho que precisamos reforçar a proposta apresentada e alargar isso com quem, hoje, de forma muito consciente está presente nos processos, ou seja, quem está aqui hoje ou tem justificativas para não estar, mas gostaria de estar, em resumo quem veio e participa desse processo que chamo de repactuação. Também queria comentar sobre quem somos. Muitas vezes fazemos a tentativa de olhar quem somos todos, mas ao olhar quem somos qual é a reflexão que as empresas membros do Fórum fazem, o seu papel como empresa nesse processo e qual a reflexão que as organizações e os movimentos sociais fazem do seu papel nesse processo? Talvez a gente consiga enriquecer o diálogo de maneira a entender melhor o outro, compreender melhor o papel que o outro está declarando que tem no processo para que a gente tenha a percepção coletiva, inclusive, dos nossos limites. Não faremos tudo, de forma alguma, não resolveremos as questões centrais que envolvem os desafios postos para a Amazônia. Primeiro porque nós temos fora do Fórum a instância central que é o Estado. Nós estamos falando do ponto de vista do avanço do Estado na região e da garantia de direitos e políticas e, olhando para quem somos, organizações da sociedade, e qual o nosso papel, eu queria dialogar com essa visão de que nós, organização da sociedade civil e redes, estamos no campo da solidariedade. Acho que é um conceito importante, mas um fato histórico nos últimos anos é que a sociedade civil e os movimentos sociais, além de dirigirem suas ações de maneira muito clara ao Estado, com demandas constitucionais de direitos e de execução de políticas públicas tem dado um olhar muito diferente com relação às empresas e ao mercado. Eles têm sido impulsionadoras de mudanças importantes. Os processos de autorregulação e de mudanças nos procedimentos e práticas empresariais têm a mão forte de movimentos e organizações da sociedade civil num diálogo e num processo de proposição e de pressão. Esta é uma agenda nova para a sociedade civil e difícil de ser exercida. Ela não está de forma alguma construída metodologicamente, mas ultrapassa o papel da referência, do apoio ao financiamento e da filantropia do ponto de vista do mercado. Então tem um dado novo no papel da sociedade civil e só assim se explica a existência do Fórum com um pilar fundamental na sociedade civil. Somos organizações que estão focadas em um diálogo permanente para influenciar mudanças importantes na economia, na política, como indutores de mudança e transformação. Esse conceito de que a sociedade civil é um conjunto de organizações que estão no campo dos direitos, sem dúvida, mas com essa visão da solidariedade, eu queria fazer uma reflexão de que nós estamos cada vez mais respaldados, especialmente em uma articulação como o Fórum, em uma ação de indução, de influência e de diálogo para que o mercado e as empresas mudem sua postura na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Antônio Silveira (GTA): O principal é saber quem somos e onde estamos. O Fórum é um espaço de discussão, de construção de aprendizado, e nesse sentido o Fórum tem cumprido sua finalidade no momento em que permite que empreendedores, governo e sociedade civil possam estar discutindo conflitos e diferenças, ao mesmo tempo que dá oportunidade para que instituições das mais diversas regiões da Amazônia possam estar aqui discutindo anseios e demandas. Nesse sentido, o Fórum tem conseguido atingir seus objetivos e não podemos nos sentir frustrados porque não conseguimos o que queríamos. Nós queríamos, não conseguimos tudo, mas avançamos. Concordo com o Dudu Bolito (IOS), que falou que nós estamos onde conseguimos chegar. Nós avançamos, e se tivéssemos ficado parados não teríamos conseguido nem esse pouco, que eu acho que é bastante diante das limitações e das circunstâncias. Este é um Fórum de discussão, e quando eu retorno para a minha região eu levo muitas lições aprendidas aqui, que a gente implementa lá, porque os problemas são semelhantes. Então eu acho que como aprendizado o Fórum tem contribuído muito também com as instituições. Sobre a pergunta para onde vamos. Nós temos um norte, mas onde nós vamos chegar depende das circunstâncias, e até lá novos desafios vão surgir, mas temos um norte e acredito que vamos atingir nossos objetivos. Nosso companheiro astrológico falou uma coisa importante, que é o fato do empreendedor-patrocinador às vezes pagar para apanhar. Mas isso faz parte da atividade do empreendedor que vem com seriedade e quer discutir com a sociedade, principalmente os grandes projetos que são os maiores causadores de impactos socioambientais. Acho até que todos têm por obrigação, dentro das suas ações e políticas, promover espaços de discussão porque só assim podemos conciliar os diversos interesses e evitar conflitos. Em meu Município teve uma experiência que foi muito produtiva de diálogo entre um empreendedor, construtor de uma hidrelétrica, e a sociedade civil, através de um Fórum de ONGs socioambientais que eu presido. Como não conseguiríamos barrar a construção da hidrelétrica, conseguimos a execução do Plano Diretor Ambiental (PDA). E com isso dobramos cem por cento as ações que estavam previstas no PDA aprovado pelos órgãos fiscalizadores. Foi o maior programa de educação ambiental que o Estado do Tocantins já teve até hoje, pago pelo empreendedor dentro de suas obrigações. Foram capacitados três mil professores da rede de educação pública e privada, que o próprio governo do Estado. Então esses são os avanços que o Fórum Amazônia Sustentável pode conseguir, trazer o empreendedor para discutir conflitos, demandas e dificuldades e avançar no sentido de promover o desenvolvimento sustentável.
Ana Cristina (TNC): Ouvi a proposta da Comissão Ampliada para discutir essa agenda de retomada e se for de interesse de todos me ofereço como voluntária.
Paula Ellinger (Fundação Avina): Em relação à comunicação e diálogo, uma sugestão é pensar mais sobre as metodologias utilizadas nos eventos do Fórum. Existem formas bem inovadoras de metodologia que acho que o Fórum, como espaço de diálogo, pode explorar. Em relação à Comissão Ampliada, eu como representante da Fundação Avina me coloco a disposição como voluntária.
Paulo Barreto (Imazon): Achei interessante o que a Paula falou sobre a metodologia. Foram muitas reflexões sobre o que somos e para onde vamos e no final teremos que fazer uma avaliação sobre isso. Dependendo do que a gente fizer vai condicionar o tipo de metodologia para as reuniões. Outro ponto importante é a reflexão do que o Fórum já conseguiu. Eu acho que talvez falte documentar algumas coisas que aconteceram e a gente não sabe. E sobre essa ideia de que aqui é um espaço de aprendizagem, talvez a gente não tenha documentado o que aprendemos. Uma recomendação é documentar isso. As pessoas podem mandar suas histórias contando o que aprenderam nas reuniões, como usaram esse aprendizado na sua instituição, por exemplo, mudando uma prática em função de lições aprendidas nos eventos do Fórum. Pensando em captação de fundos, isto é chave para justificar resultados e podemos contar como avanço. Poderíamos solicitar recursos, por exemplo, justificando que tem um grupo que conseguiu avançar, e usar as histórias desse grupo como avanço. Ligado a isso, também poderíamos documentar as parcerias que aconteceram por causa do Fórum e que talvez a gente nem saiba. Por exemplo, as pessoas vieram para os eventos, encontraram outras pessoas e fizeram parcerias bilaterais que não são relacionadas ao Fórum em geral, mas que tiveram impacto regional, ou tiveram ideias para novas pesquisas, por exemplo.
Túlio Dias (Agropalma): Como representante de uma empresa, acho interessante expor essa questão da dificuldade de agregar mais representantes do setor empresarial, inclusive de agentes que consigam representar uma classe como, por exemplo, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) ou a Federação das Indústrias do Amazonas. Colocando de uma maneira bem prática, vou explicar porque a Agropalama participa do Fórum desde o princípio. São dois motivos principais. Nos entendemos úteis e conseguimos contribuir com o processo do próprio Fórum, com diálogo e troca de experiência. Algumas tentativas são frustradas e em outras conseguimos avançar, mas nos sentimos parte de uma organização na qual temos o poder de influenciar positivamente. Do outro lado também sentimos que aprendemos bastante em relação às demandas da sociedade sobre desempenho socioambiental do nosso setor e conseguimos levar isso para a alta direção da empresa de modo que ela consiga, inclusive, mudar a linha de atuação ou ajustá-la. Então, isso para nós é muito claro e é o valor que conseguimos levar para dentro de nossa casa de uma maneira mais tangível, pois melhora o relacionamento da empresa com um público-chave. Nós temos um ganho de imagem que é claro, pois o Fórum é um dos espaços importantes no qual buscamos informação. Tem vantagens para a empresa e ao mesmo tempo nos sentimos úteis em contribuir com o Fórum. Se não fosse assim não estaríamos aqui. Se fosse só para captar e não agregar não seria interessante para a Agropalma. E do outro lado também se nós gastássemos energia e não levássemos nenhum valor para dentro da casa, também não estaríamos aqui. Acontece que as organizações grandes, isso eu acredito que vale para tudo, não só para empresas, têm uma dificuldade muito grande entre o que a alta direção da organização define como estratégia e o que é executado na ponta. Sentimos essa dificuldade em nossa empresa. Nas questões de sustentabilidade é comum ter conflito. Um exemplo prático é que se você tiver que esperar uma determinada autorização da Prefeitura para fazer uma determinada mudança, você tem que esperar, e aí não é o tempo mais adequado para o encarregado da empresa. Eu vejo que em espaços como o Fórum a gente tem um conjunto de organizações que podem auxiliar as empresas a fazerem esse monitoramento para ver se a execução na ponta está alinhada com a política corporativa, e já tivemos alguns casos assim. É bastante interessante, e entendo que contribui com o debate essa capilaridade que o Fórum tem por meio de seus associados. Então, muitas vezes, por exemplo, há uma organização membro do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) que está sofrendo impacto de um empreendimento qualquer e que, via GTA, chega ao Fórum, e o Fórum tem condição de avaliar se este impacto está ou não em acordo com a política coorporativa daquela organização e eventualmente acionar a direção da empresa. Então a minha proposta é criar um mecanismo ou encontrar alguma forma, talvez mais ágil, de quando a gente identificar esse tipo de situação a gente consiga informar a alta direção das organizações de modo que fiquem oficialmente notificadas para que possam tomar providências. Entendo que para as empresas será muito bom porque não vai precisar de toda aquela cadeia entre a pessoa que está executando e as chefias até chegar ao presidente, que no final diz que não estava sabendo de nada. Então é essa proposta que eu deixo. E uma maneira de dar uma contribuição maior para a sociedade é que, havendo esses casos, a gente possa contar com a participação do terceiro setor no monitoramento. Podemos ser um canal que rapidamente consiga um problema ao conhecimento da alta direção das empresas, e aí elas irão se posicionar, se estão alinhadas com a nossa política corporativa ou não, assim como podemos influenciar positivamente políticas corporativas.
Antônio Josino (Camargo Correa): Quero colocar três pontos do que a gente poderia também explorar como próximos passos. O primeiro é cooperação técnica, que é na linha do que o Túlio Dias (Agropalma) estava falando. Eu acho que nos últimos seis anos de existência do Fórum, as empresas têm trabalhado mais na Amazônia com grandes projetos, coletaram também muito conhecimento técnico sobre a região no nível local, regional e estadual. E existe aí uma possibilidade de compartilhar essas informações em termos de dados e indicadores, que pode trazer benefícios mútuos entre as organizações do Fórum. O segundo passo é realizar parcerias técnicas. Foi dito aqui como as empresas podem ajudar na atração de outros investimentos e atores. Nós temos trabalhado, por exemplo, na questão da madeira com o The Forest Trust (TFT) e ajudamos na interlocução com o BNDES. Então, tem diversos arranjos que as empresas podem contribuir para as organizações do Fórum para que elas ampliem sua atuação dentro do que elas fazem. O terceiro ponto é uma interlocução política. Foi falado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo. A maior parte das empresas está representada em diferentes fóruns da CNI e elas podem utilizar sua representação para atrair qualquer outra organização que seja politicamente importante para o Fórum, seja pontualmente ou como participação técnica no dia a dia de trabalho.
Adriana Ramos (ISA): A gente encerra este momento agora. Tivemos uma rica discussão, com uma série de sugestões para o futuro. Quero saber se alguém ainda tem alguma informação ou sugestão em relação à proposta que foi feita de encaminhamento da criação de uma Comissão Especial para que, juntamente com a Comissão Executiva, faça uma reflexão mais aprofundada até junho, convidando outros atores-chave e, sequência, a plenária seja realizada em agosto para validação.
Manoel Vera Cruz (Escritório de Advocacia Vera Cruz): A Comissão Executiva está propondo a criação de uma Comissão, e hoje à tarde nós temos eleição nas instância, mas só em agosto vamos nos reunir para aprovar as mudanças. Minha proposta é, em vez de fazer essa eleição hoje, prorrogar o mandato da Comissão Executiva e fazer a eleição em agosto.
Fábio Abdala (Alcoa): Eu acho que isso faria sentido se a gente não tivesse interesse em incluir alguns novos membros na Comissão Executiva. Pelo fato de querermos incluir novos membros teremos que elegê-los hoje.
Caio Magri (Ethos): Nós temos duas propostas e talvez uma seja retirada.
Adriana Ramos (ISA): Eu acho que a gente deveria primeiro avaliar, pois eu acho que, independentemente de adiar ou reconduzir ao mandato, há uma questão principal, que é o fato de dependermos de pessoas que sempre tiveram mais envolvimento para poder o processo. Com certeza a gente não poderia ter uma Comissão Executiva cem por cento nova, porque isto dificultaria a condução do processo. Então a sugestão faz sentido. Agora, ao mesmo tempo, a gente precisa saber da composição de cada setor na Comissão Executiva, se há proposta de mudança em função de instituições que estão se manifestando pela impossibilidade de permanecer, porque aí não adianta reconduzir. Temos que avaliar qual a proposta de cada setor para a atual composição da CE.
Dudu Bolito (Observatório Social): Acho que é uma questão que não atrapalha a outra, pois são diferentes. Nós temos algo que é regimental e nós temos que eleger a nova direção. Se vai ser reconduzida ou não é um problema que vai ser resolvido no período da tarde. Temos que fazer por conta do nosso estatuto sob pena de alguém questionar lá na frente. Então temos que fazer. A proposta que está sendo discutida aqui é se a proposta de encaminhamento da Comissão Executiva ser eleita ou reconduzida e a criação de uma Comissão Especial.
Ieda Fernandes (Secretária Executiva): Tradicionalmente tenho acompanhado as eleições nas instâncias do Fórum e na Comissão Executiva cada segmento apresenta à plenária uma proposta de chapa. E eu que acompanho a construção dessas chapas em cada plenária sinto que não há qualquer dificuldade dos seguimentos apresentarem suas chapas aqui hoje. Não entendo porque postergar essa decisão, pois se tivéssemos com dificuldade para compor as chapas acredito que haveria uma justificativa. Do contrário, penso que fica uma sensação de indefinição, principalmente junto ao financiador. Agora, a proposta de se criar uma Comissão Especial para aturar com alguns membros da Comissão Executiva é outra coisa que não tem relação com o adiamento da eleição da Comissão Executiva, Conselho de Ética e Comissão de Transparência.
Caio Magri (Ethos): Alguns participantes da Comissão Executiva fizeram contatos importantes nos últimos dias e, consultados sobre o processo, se colocaram na perspectiva de renovar seus mandatos dentro da Comissão Executiva. Então, seguindo a sugestão do Dudu Bolito (IOS), ou seja, estamos aqui, primeiro, validando a ideia de ter uma Comissão
Especial até agosto com pelo menos dez membros representativos dos segmentos que temos no Fórum. Não pode ser uma representação desbalanceada. E esse coletivo ao lado da Comissão Executiva daria sequência ao processo, inclusive ampliando convites a alguns atores estratégicos para o debate, como governos etc. Primeiramente temos que resolver a eleição ou prorrogação de mandato, porque precisamos saber se é a atual Comissão Executiva que vai conduzir o processo ou uma nova CE. A primeira questão é essa proposta da Adriana Ramos que a gente detalhou aqui. Considerar que toda a massa crítica, os resultados desse evento, as análises e avaliações serão levadas em conta para que uma Comissão Especial composta da seguinte maneira: três organizações representando empresas, três organizações representando movimentos sociais e três organizações representando entidades da sociedade civil. E a proposta de que a décima organização seja um convite ao Ministério Público Estadual, que tem participado de forma importante nos diálogos desenvolvidos na região.

Carlos Cury (Idesan): E como ficaria a academia?
Caio Magri (Ethos): Nessa ampliação a academia tem feito parte do conjunto que representa as organizações da sociedade civil e nenhuma se apresentou do ponto de vista da Comissão Executiva anterior ou a existente hoje. Mas pode ser candidata como representante da sociedade civil. Então está aprovado?
Caetano Scannavino (Projeto Saúde e Alegria): Eu sugiro deixar em aberto o número de participantes da Comissão Especial. Não precisaria engessar.
Adriana Ramos (ISA): Essa Comissão Especial, junto com a Comissão Executiva, pode convidar atores-chave que julgar importantes, como a academia.
Sema Santos (Amigos da Terra): Eu acho a mesma coisa. Tem que garantir a representatividade com pelo menos três de cada setor, mas não precisa engessar.
Caio Magri (Ethos): Então foi aprovado por unanimidade. A segunda questão é a proposta de eleição da nova Comissão Executiva ou prorrogação do mandato da atual CE para a construção desse processo, mas com a meta objetiva de estar em agosto de 2013 convocando uma plenária para decidir todos os processos que foram encaminhados ao longo desses seis meses do ponto de vista de conteúdo estratégico, plano estratégico, plano de trabalho, financiamento etc. Nesta plenária do Fórum seriam eleitas todas as instâncias e aprovado o plano de trabalho construído. A primeira proposta é fazer a eleição agora, e a segunda proposta é a gente prorrogar o mandato nessas condições. Parece que há um consenso de que a gente prorrogue até agosto/2013 o mandato do grupo que está constituído.
Fábio Abdala (Alcoa): No setor empresarial a gente cogitou convidar a Camargo Correa, se ela se sentir confortável de estar no grupo dos dez.
Joaquim Belo (CNS): No caso de prorrogar. Há uma questão do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Ontem discuti com o Júlio Barbosa (CNS) uma série de questões e ele pediu que o destituíssem da função de representação junto ao Fórum.
Adriana Ramos (ISA): Em qualquer circunstância a vaga é da entidade e a entidade indica seu representante.
Fábio Abdala (Alcoa): Na hipótese de não termos o Grupo Orsa na Comissão Executiva, convidaríamos a Camargo Correa. Se nessa proposta ela ficar confortável em compor o grupo dos dez, o Grupo Orsa fica na Comissão Executiva e a Camargo Correa fica no grupo dos dez.
Túlio Dias (Agropalma): Não sei se teria algum problema de tomar essa decisão por setor. Eu acho que uma das nossas grandes dificuldades é engajar empresas no Fórum, e se tem uma empresa de porte que atua na Amazônia com vontade de entrar na Comissão Executiva e sendo que tem outra que nem apareceu – não sei se a gente conseguiu algum contato – entendo que deveríamos apoiar e nos esforçar a incluir uma empresa que se propõe a atuar.
Caio Magri (Ethos): Certo, mas a discussão que está sendo feita é se prorrogamos e depois teremos capacidade de ter uma nova Comissão Executiva mais fortalecida e mais comprometida ou se estamos votando a recondução de alguns e inclusão de outros por mais dois anos de mandato. Acho que temos uma oportunidade de prorrogar e fazer em agosto uma eleição de recondução de quem quer ser reconduzido e inserção de quem quiser ser inserido, em um mandato novo de dois anos. Se fizermos a eleição agora, teremos dois anos de mandato.
Caio Magri (Ethos): Então é uma prorrogação com um novo mandato. Fortalecendo esse processo fortalecerá também novos atores que poderão ser inovadores nesse caminho da repactuação e do nosso plano para o futuro.
Magnolio (Projeto Saúde e Alegria): Precisa ver se os membros atuais da comissão querem ter seu mandato prorrogado.
Adriana Ramos (ISA): Agora eu acho que nós temos um segundo encaminhamento, que é o seguinte. Ou um novo mandato integral ou um novo mandato temporário com atribuição específica nesse processo de mudança. Alguém tem alguma coisa contra essa proposta de mandato temporário? Não? Agora vamos tratar da questão da composição. Por exemplo, da parte do setor não-governamental as cinco organizações que o compõem colocaram-se a disposição para continuar na CE. Então, da parte do setor não-governamental nós teríamos uma proposta de recondução integral. Até tivemos manifestação de interesse em participar, mas as mesmas instituições que manifestaram esse interesse se colocaram disponíveis para estar na Comissão Especial. Então, nesse cenário de mandato temporário a gente não teria que fazer a mudança agora. E das redes a mesma coisa. Das redes eu diria que a gente não tem outras demandas a não ser a dificuldade de garantir a participação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que é extremamente importante e que espero que nesse processo de rediscussão possamos reconstruir essa ponte e garantir uma presença mais ativa dos povos indígenas. Portanto, seria gentil de nossa parte, nessa perspectiva, mantê-los na CE. Então a gente tem essa proposta, a não ser que tenha algum encaminhamento contrário que não tenhamos registrado até agora.
Rubens Gomes (GTA): Eu gostaria de fazer o registro de que conversei com o Marcos Apurinã, coordenador da Coiab, e ele mantém o interesse em participar, mas está em processo eleitoral e foi o que os impediu de estar aqui presentes. Mas a Coiab se interessa em continuar no Fórum e é fundamental ter uma organização do seu porte no Fórum.
Adriana Ramos (ISA): Qual a proposta do grupo empresarial?
Fábio Abdala (Alcoa): Lógico que não quero forçar a barra com a Camargo Correa. Uma opção seria o Grupo Orsa no grupo dos dez e a Camargo Correa na Comissão Executiva. A Camargo Correa e o grupo Orsa se manifestaram dizendo que gostariam de participar, mas não tivemos oportunidade de entrar em detalhes. Se ocorresse assim, todos ganhariam.
Antônio Josino (Camargo Correa): Para nós, primeiro é uma honra participar seja da Comissão Executiva ou da Comissão Especial. O mais importante para o grupo Camargo Correa é estar presente no Fórum e compartilhar das discussões. Se for necessário, tendo em vista os procedimentos do Fórum, podemos começar na Comissão Especial e depois ir para a Comissão Executiva, tanto faz. Será um prazer participar de ambas.
Silvana Macedo (CI): Só pode ser na comissão especial, porque a gente só está prorrogando uma data.
Antônio Josino (Camargo Correa): Para nós é importante que vocês decidam porque nós estamos como candidatos a participar da estrutura do Fórum.
Fábio Abdala (Alcoa): Eu entendo a questão de ordem. Eu só acho que o princípio deveria ser esse porque se nós quiséssemos que nosso setor fizesse mudança nós poderíamos ter o direito de fazer mudança, mas eu entendo a questão de ordem.
Adriana Ramos (ISA): Fábio, o regimento é um só, não é setorizado. Não precisamos criar uma polêmica porque estamos aqui tomando a iniciativa de criar um regime especial em um momento especial baseado em tudo o que discutimos e esse ajuste contempla a necessidade que a gente tem hoje. Tem alguém da empresa Natura aqui?
Caio Magri (Ethos): A Adriana perguntou se havia alguém da Natura aqui, mas ontem numa conversa com a Renata Puchala, nessa perspectiva da renovação da Comissão Executiva, a Natura se dispôs a participar de um processo de construção, mas não exatamente na Comissão Executiva. Ainda que a gente tenha que fazer um referendo com a Natura a posteriori, podemos indicar a Natura na Comissão Especial.
Constantino Alcântara (Academia privada): Tenho participado dos últimos encontros do Fórum como representante da academia e me coloco a disposição para participar se for de interesse de todos.
Silvana Macedo (CI): Se ainda tivermos cota para ONGs, a Conservação Internacional é voluntária.

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