É destinado ao leitor não-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos
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 Este Dicionário de Política é destinado ao leitor não-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comícios ou que assistem a debates na televisão, dirigidos por especialistas ou por políticos profissionais. Oferece uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, expondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fazendo referência aos conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados. São mais de 1.300 páginas, agrupadas em dois volumes para facilitar sua consulta, através de verbetes, ordenados alfabeticamente e esquematizados de modo a informar, conceituar e debater os principais aspectos de cada problema versado. Seus autores são cientistas políticos de conceito acadêmico reconhecido mundialmente e que contaram com a colaboração de uma equipe de especialistas em questões políticas, sociológicas, históricas, jurídicas e econômicas, oriundos das universidades de Turim, Florença, Bolonha, Pádua, Pavia e Roma. Há também colaboradores de Bonn, Massachusetts-Amherst e Ohio. DICIONÁRIO DE POLÍTICA VOL. 1  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Lauro Morhy Vice-Reitor Timothy Martin Mulholland Editora Universidade de Brasília Diretor Alexandre Lima Conselho Editorial Presidente Emanuel Araújo Alexandre Lima Álvaro Tamayo Aryon Dall'Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa  VOL. I NORBERTO BOBBIO, NICOLA MATTEUCCI E GIANFRANCO PASQUINO 11ª edição Tradução Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini Coordenação da tradução João Ferreira Revisão geral o Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais   Direitos exclusivos para esta edição:EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SCS Q.02 Bloco C Ne 78 Ed. OK 2º andar 70300-500 Brasília DF Tel.: (061) 226-6874 ramal 30 Fax: (061) 225-5611 Título original: Dizionario di política Copyright © 1983 by UTET (Unione Tipográfico Editrice Torinese) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora. Impresso no Brasil EDITORES CONTROLADORES DE TEXTO Lúcio Reiner Maria Helena de A. Miranda Wânia Aragão C. Rigueira Thelma Rosane P. de Souza Célia Ladeira Wilma G. Rosas Saltarelli revisores índice Fátima Aparecida Pereira Maria del Puy Helincer Lurdes do Nascimento Regina Coeli A. Marques Fátima de Carvalho Fátima Rejane de Meneses Renato A. Colombo Júnior supervisão GRÁFICA capa Elmano Rodrigues Pinheiro Marcelo Terraza ISBN: obra completa: 85-230-0308-8 volume 1: 85-230-0309-6 Dados de catalogação na publicação (CIP) internacional Câmara Brasileira do Livro - SP/Brasil
Índice para catálogo sistemático:
ELENCO DE AUTORES A. Maria Conti Odorisio, Universidade de Roma Giuseppe Ricuperati, Universidade de Turim A. Maria Gentili, Universidade de Bolonha Gladio Gemma, Universidade de Módena Alberto Marradi, Universidade de Bolonha Glória Regonini, Universidade de Milão Aldo Agosti, Universidade de Turim Guido Fassò, outrora da Universidade de Bolonha Aldo Maffey, Roma Guido Verrucci, Universidade de Salerno Alessandro Cavalli, Universidade de Pavia Gustavo Gozzi, Universidade de Bolonha Alessandro Passerin D'Entreves, Universidade de Turim Ida Regalia, Universidade de Milão Alfio Mastropaolo, Universidade de Turim ítalo de Sandre, Universidade de Pádua Ângelo Panebianco, Universidade de Bolonha Jean Gaudemet, Universidade de Paris (II) Anna Anfossi, Universidade de Turim Jean-Marie Mayer, Universidade de Sorbonne, Paris Anna Oppo, Universidade de Cagliari Karl D. Bracher, Universidade de Bonn Arturo C. Jemolo, outrora da Universidade de Roma Laura Conti, Milão Arturo Colombo, Universidade de Pavia Leonardo Morlino, Universidade de Florença Bruno Bongiovanni, Universidade de Turim Liliana Ferrari, Universidade de Trieste Camillo Brezzi, Universidade de Arezzo Lorenzo Bedeschi, Universidade de Turim Cario Baldi, Universidade de Bolonha Lorenzo Fischer, Universidade de Turim Cario Guarnieri, Universidade de Bolonha Lisa Foa, Roma Cario Leopoldo Ottino, Turim Luciano Bonet, Universidade de Turim Cario Marletti, Universidade de Turim Lúcio Levi, Universidade de Turim Carlos Barbé, Universidade de Turim Ludovico Incisa, Roma Cassio Ortegati, Pavia Luigi Bonanate, Universidade de Turim Cesare Pianciola, Turim Luigi Salvatorelli, outrora da Universidade de Turim Cláudio Cesa, Universidade de Sena Mabel Olivieri Barbé, Universidade de Turim Cláudio Zanghi, Universidade de Messina Marco Cammelli, Universidade de Módena Cristina Marchiaro Cercho, Turim Marino Regini, Universidade de Milão Danilo Zolo, Universidade de Sassari Mário Stoppino, Universidade de Pavia Domenico Barillaro, outrora da Universidade de Roma Massimo Follis, Universidade de Turim Domenico Fisichella, Universidade de Roma Massimo Jasonni, Universidade de Bolonha Domenico Settembrini, Universidade de Pisa Marulio Guasco, Universidade de Verona Edda Saccomani Salvador, Universidade de Turim Maurizio Cotta, Universidade de Sena Edoardo Grendi, Universidade de Gênova Mauro Ambrosoli, Universidade de Turim Emanuele Marotta, Como Mirella Larizza, Universidade de Turim Emile Poulat, Centro Nacional de Pesquisa Científica, Nicola Matteucci, Universidade de Bolonha Paris Nicola Tranfaglia, Universidade de Turim Enrica Collotti Pischel, Universidade de Bolonha Nino Olivetti Rason, Universidade de Pádua Ernesto Molinari, Universidade de Bolonha Norberto Bobbio, Universidade de Turim Ettore Rotelli, Universidade'de Bolonha Orazio M. Petracca, Universidade de Salerno Fábio Roversi-Monaco, Universidade de Bolonha Paolo Ceri, Universidade de Turim Fabrizio Bencini, Florença Paolo Colliva, Universidade de Bolonha Felix E. Oppenheim, Universidade de Massachusetts/ Paolo Farneti, outrora da Universidade de Turim Amherst Paulo Menzozzi, Universidade de Bolonha Francesco Margiotta Broglio, Universidade de Florença Pier Paolo Giglioli, Universidade de Milão Francesco Rossolillo, Universidade de Pavia Pirangelo Schiera, Universidade de Trento Franco Garelli, Universidade de Turim Piero Ostellino, Milão Franco Mosconi, Universidade de Pavia Roberto Bonini, Universidade de Bolonha Fulvio Attinà, Universidade de Catânia Roberto D'Alimonte, Universidade de Florença Giacomo Sani, Universidade de Columbia, Ohio Saffo Testoni Binetti, Universidade de Bolonha Giampaolo Zucchini, Universidade de Bolonha Sandro.Ortona, Turim Gian Enrico Rusconi, Universidade de Turim Sérgio Bova, Universidade de Turim Gian Mario Bravo, Universidade de Turim Sérgio Pistone, Universidade de Turim Gianfranco Pasquino, Universidade de Bolonha Sérgio Ricossa, Universidade de Turim Gianni Baget Bozzo, Gênova Sérgio Scamuzzi, Universidade de Turim Gianni Vattimo, Universidade de Turim Silvano Belligni, Universidade de Turim Giorgio Bianchi, Turim Silvio Ferrari, Universidade de Parma Giorgio Freddi, Universidade de Bolonha Siro Lombardini, Universidade de Turim Giorgio Pastori, Universidade Católica de Milão Stefano Bartolini, Universidade de Florença Giovanna Zincone, Universidade de Turim Tiziano Bonazzi, Universidade de Bolonha Giuliano Martignetti, Turim Tiziano Treu, Universidade de Pavia Giuliano Pontara, Universidade de Estocolmo Umberto Gori, Universidade de Florença Giuliano Urbani, Universidade Bocconi de Milão Valério Zanone, Roma Giuseppe Badeschi, Universidade de Roma Vincenzo Cesareo, Universidade Católica de Milão Giuseppe De Vergottini, Universidade de Bolonha Vincenzo Lippolis, Universidade de Roma INTRODUÇÃO A linguagem política é notoriamente ambígua. A maior parte dos termos usados no discurso político tem significados diversos. Esta variedade depende, tanto do fato de muitos termos terem passado por longa série de mutações históricas — alguns termos fundamentais, tais como "democracia", "aristocracia", "déspota" e "política", foram-nos legados por escritores gregos —, como da circunstância de não existir até hoje uma ciência política tão rigorosa que tenha conseguido determinar e impor, de modo unívoco e universalmente aceito, o significado dos termos habitualmente mais utilizados. A maior parte destes termos é derivada da linguagem comum e conserva a fluidez e a incerteza dos confins. Da mesma forma, os termos que adquiriram um significado técnico através da elaboração daqueles que usam a linguagem política para fins teóricos estão entrando continuamente na linguagem da luta política do dia-a-dia, que por sua vez é combatida, não o esqueçamos, em grande parte com a arma da palavra, e sofrem variações e transposições de sentido, intencionais e não-intencionais, muitas vezes relevantes. Na linguagem da luta política quotidiana, palavras que são técnicas desde a origem ou desde tempos imemoriais, como "oligarquia", "tirania", "ditadura" e "democracia", são usadas como termos da linguagem comum e por isso de modo não-unívoco. Palavras com sentido mais propriamente técnico, como são todos os "ismos" em que é rica a linguagem política — "socialismo", "comunismo", "facismo", peronismo", "marxismo", "leninismo", stalinismo", etc. —, indicam fenômenos históricos tão complexos e elaborações doutrinais tão controvertidas que não deixam de ser suscetíveis das mais diferentes interpretações. Pois bem: o escopo deste dicionário é o de oferecer a um leitor não-especialista, ao homem culto e aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comícios ou que assistem a debates na televisão, dirigidos por especialistas ou por políticos profissionais, uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, expondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fazendo referência aos conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados. Como o universo da linguagem política não é um universo fechado e comunica com os universos contíguos, como são o da economia, da sociologia e do direito, haverá também neste dicionário palavras do vocabulário econômico, como "capitalismo", ou sociológico, como "classe", ou jurídico, como "codificação". O leitor não deve procurar aqui, para esses termos, um tratamento completo como o que acharia em dicionários de economia, de sociologia ou de direito, pela simples razão de haver apenas o intuito de as incluir e de as tratar no que tange aos aspectos políticos mais específicos do conceito. No mais, diferentemente de outras ciências que têm uma tradição mais longa e uma autonomia reconhecida e respeitada, a ciência política, apesar de antiga, não alcançou ainda uma autonomia completa. Por esse motivo, tanto os sociólogos, como os juristas, os economistas e os historiadores sempre ofereceram a ela importantes contribuições, O leitor não deverá surpreender-se, por conseguinte, que para a redação de alguns verbetes deste dicionário tenham sido convidados, além de cientistas políticos propriamente ditos, também sociólogos, juristas, economistas e historiadores. É possível que a diferenciada proveniência dos autores de cada verbete repercuta numa certa desigualdade ou diferenciação de estilo e até de linguagem. Trata-se porém de um inconveniente inevitável no estado atual do desenvolvimento dos estudos políticos. Nenhum termo da linguagem política é ideologicamente neutro. Cada um deles pode ser usado como base na orientação política do usuário para gerar reações emocionais, para obter aprovação ou desaprovação de um certo comportamento, para VI INTRODUÇÃO provocar, enfim, consenso ou dissenso. Apesar do esforço em se evitar o uso da linguagem prescritiva, a presunção do dever ser, e apesar de se haver preferido a descrição dos diversos significados ideológicos em que um termo é usado à imposição de um deles, ou seja, apesar de se ter procurado falar da maneira mais neutral possível de termos que em si mesmos nunca são neutros, não se pode excluir que os autores dos verbetes, sobretudo daqueles em cujo conteúdo mais se agitam e mais são agitadas as paixões partidárias, tenham deixado transparecer suas simpatias ou antipatias. A impassibilidade é uma virtude difícil. E quando é levada até suas extremas conseqüências do desapego ou da indiferença não é nem sequer uma virtude. Como todos os dicionários, também este, que teve de enfrentar matéria acidentada e de contornos confusos, sem ter o respaldo de uma tradição consolidada de empresas análogas, não pode deixar de ter suas lacunas. A ausência de palavras da gíria política quotidiana é intencional. Algumas lacunas são aparentes, uma vez que, para não multiplicar inutilmente o número de verbetes, reuniram-se matérias afins dentro de um verbete idêntico. Para identificá-las, bastará que o leitor use o índice analítico. Outras lacunas dependem certamente de esquecimento: e ao mesmo tempo que pedimos desculpa disso, desejaríamos ter leitores tão interessados que tomassem consciência delas e nos transmitissem suas observações.  |
