Exercícios sobre sucessão legítima- problemas elaborados pelos acadêmicos- turno noite




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fecha de publicación20.01.2016
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EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO LEGÍTIMA- PROBLEMAS ELABORADOS PELOS ACADÊMICOS- TURNO NOITE


  1. Joaquim falece no estado civil de viúvo deixando 4 filhos: João, Pedro, Paulo e Maria. João é pré-morto e deixou dois filhos: Lucas e Antônio; Paulo é declarado indigno e tem uma filha, Letícia. Pedro renunciou à herança e possui 4 filhos: Guilherme, Gustavo, Patrícia e Henrique. Maria não tem filhos. O patrimônio de Joaquim é composto pelos seguintes bens:

- 1 casa no valor de R$ 250.000,00; -1 terreno no valor de R$ 200.000,00; 1 carro no valor de R$ 50.000,00.
Resposta: Maria- R$ 166.666,66

Letícia- R$ 166.666,66

Lucas- R$ 83.333,33

Antônio- R$ 83.333,33


  1. Maria Eduarda casada no regime de comunhão parcial de bens com Marcelo, falece deixando 3 filhos: Joana, Luíza e Carmem. Maria Eduarda recebeu do avô, como herança, um apartamento no valor de R$ 80.000,00. Na constância do casamento o casal adquiriu um carro no valor de R$ 70.000,00; uma casa na praia no valor de R$ 160.000,00; dívidas comuns de R$ 10.000,00.

Resposta- meação de Marcelo- R$ 110.000,00

Herdeiros-

Marcelo- R$ 47.500,00

Joana- R$ 47.500,00

Luiza- R$ 47.500,00

Carmem- R$ 47.500,00

Observação- este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinário, onde o cônjuge nada herdará do patrimônio comum.

Sugerimos que o mesmo exercício seja resolvido, usando a hipótese de que o apartamento tenha sido herança do avô de Marcelo (cônjuge sobrevivente)


  1. Miguel falece no estado civil de casado no regime de comunhão universal de bens com Maria Julia. O patrimônio do casal foi avaliado em R$ 500.000,00. Maria deixou em testamento R$ 100.000,00 para seu afilhado Getúlio. Miguel tem como parentes vivos sua mãe Glória, seus avós paternos Adão e Eva e dois irmãos, Ricardo e Douglas.


Resposta- meação de Maria Júlia- R$ 250.000,00

Herdeiros- Getúlio- R$ 100.000,00

Maria Júlia- R$ 75.000,00

Glória- R$ 75.000,00

  1. Falece Andréa, solteira, sem deixar herdeiros necessários. Deixa como patrimônio bens no valor de R$ 960.000,00. Foram gastos R$ 20.000,00 no seu funeral. Tinha duas irmãs bilaterais, Ana e Francisca; um irmão unilateral, André. Considere que André é pré-morto e possui três filhos Lia, Cleusa e Lívia e Ana renunciou à herança.


Resposta- Francisca- R$ 626.666,66

Lia- R$ 104.444.44

Cleusa- R$ 104.444.44

Lívia- R$ 104.444.44


  1. No dia 04/03/2009, faleceu Pedregundo em acidente de carroça. Deixou como patrimônio bens avaliados em R$ 120.000,00. O de cujus tinha três filhos adotivos Josebeto; Leônio e Eguani. Considerando que Eguani renunciou e todos os herdeiros tem capacidade sucessória, como será dividida a herança?

Resposta- Josebeto- R$ 60.000,00

Leôncio- R$ 60.000,00


  1. Marcos é casado no regime de comunhão parcial de bens com Marisa. Da união provieram três filhos: Jonas, Carlos e Carlinha. Marcos faleceu em acidente aéreo. Carlos foi deserdado e testamento devidamente fundamentado. Marcos deixou uma casa de R$ 120.000,00, um carro de R$ 40.000,00 e investimentos bancários de R$ 30.000,00. A casa pertence a Marcos desde antes do casamento. Os demais bens e investimentos foram adquiridos na constância do casamento.

Resposta- Meação de Marisa- R$ 35.000,00

Herdeiros:

Marisa- R$ 51.666,66

Jonas- R$ 51.666,66

Carlinha- R$ 51.666,66

Observação- este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinário, onde o cônjuge nada herdará do patrimônio comum.

Sugerimos que o mesmo exercício seja resolvido, usando a hipótese de que todos os bens sejam comuns; ou regime de comunhão universal de bens.


  1. Fabianinha, casada com Josélio em regime de comunhão universal de bens, veio a falecer deixando patrimônio avaliado em R$ 500.000,00. O casal teve 3 filhos: Washington, Wellington e Kélisleine. O primeiro e o terceiro filho são pré-mortos, e o segundo renunciou à herança. Fabianinha ainda deixou como parentes seu avô materno, Asbrubal, e seus avós paternos Vicentino e Marizilda. Antes de vir a óbito, havia feito um testamento onde deixou seu carro Audi A3, avaliado em R$ 50.000,00 para seu sobrinho Carlitos.


Resposta- Meação de Josélio- R$ 250.000,00

Carlitos- R$ 50.000,00

Josélio-R$ 100.000,00

Asdrúbal- R$ 50.000,00

Vicentino- R$ 25.000,00

Marisilde- R$ 25.000,00


  1. Faleceu Américo sem deixar herdeiros necessários. Deixa um patrimônio de R$ 320.000,00. Eram parentes do de cujus;

- José, irmão unilateral e Maria, irmã bilateral;

- Santo e Ângela, filhos de José; e Samir, filho de Maria;

- Otacílio, Augusto e Mario, tios de Américo;

- Juca, Paulo, Felipe, primos de Américo;

- Francisco, tio-avô de Américo.

Considere as seguintes hipóteses:

  1. todos os herdeiros têm capacidade sucessória;

  2. José é pré-morto;

  3. Os irmãos renunciam;

  4. Os irmãos e sobrinhos são declarados indignos;

  5. Os irmãos, sobrinhos e os tios renunciam à herança.

Resposta-

  1. Maria- R$ 213.333,33

José- R$ 106.666,66


  1. Maria- R$ 213.333,33

Santo- R$ 53.333,33

Ângela- - R$ 53.333,33


  1. Samir- R$ 80.000,00

Ângelo- R$ 80.000,00

Samir- R$ 160.000,00
d) Octacílio- 106.66666

Augusto- R$ 106.666,66

Mário- R$ 106.666,66
e)Juca- R$ 80.000,00

Paulo- - R$ 80.000,00

Felipe-- R$ 80.000,00

Francisco-- R$ 80.000,00


  1. Paulo casou-se com Alice em comunhão universal de bens. O casal não teve filhos. Paulo tinha antes de se casar bens avaliados em R$ 50.000,00 e, na constância do casamento, adquiriu um carro no valor de R$ 40.000,00, bem como uma casa, recebida como herança materna, avaliada em R$ 100.000,00. Paulo faleceu deixando como parentes vivos> seu pai Carlos, seus avós maternos Olavo e Érica; um irmão bilateral Felipe e irmão unilateral Lucas. Não deixou testamento.

Analise as seguintes hipóteses:

    1. Carlos renuncia à herança;

    2. Carlos e Olavo eram pré-mortos;

    3. Carlos e Olavo renunciam e Érica era pré-morta.

Resposta-

  1. Meação de Alice- R$ 95.000,00

Alice- R$ 47.500,00

Olavo- R$ 23.750,00

Érica -R$ 23.750,00


  1. Meação de Alice- R$ 95.000,00

Alice- R$ 47.500,00

Érica -R$ 47.500,00


  1. Meação de Alice- R$ 95.000,00

Herança de Alice- R$ 95.000,00


  1. Orlando, 76 anos, solteiro, não deixou herdeiros necessários. Seu patrimônio foi avaliado em R$ 350.000,00. em testamento ele deixou para sua sobrinha a casa no valor de R$ 80.000,00 onde ele morava há mais de 50 anos, para sua sobrinha que esteve presente até os últimos momentos de sua vida. Orlando tinha 4 irmãos: Alice, Leontina, Jorge e Carlos. Carlos era unilateral e os outros três bilaterais. Jorge é pré-morto e deixou três filhos A; B e C.

Resposta- Alice- R$ 77.142,85

Leontina- R$ 77.142,85

    1. R$ 25.714,26

B- R$ 25.714,26

C- R$ 25.714,26

Carlos- R$ 38.571,42

Sobrinha- R$ 80.000,00


  1. Maria, falecia, era casada em CPB com João. O casal teve quatros filhos: Luiza; Sílvia, Fernando e Marcelo. Marcelo foi deserdado e Luiza declarada indigna. Maria, antes do casamento, possuía bens avaliados em R$ 80.000,00 e durante a constância do casamento com João construíram um patrimônio de R$ 100.000,00. Fernando tem três filhos: Maiara, Marcele e Nairo. Silvia tem 1 filha, Isabele. Marcelo tem dois filhos: Mateus e Pedro. Luiza tem uma filha chamada Alice.



Resposta-

Meação de João- R$ 50.000,00

Herdeiros: João- R$ 32.500,00

Fernando- R$ 24.375,00

Sílvia- R$ 24.375,00

Alice- R$ 24.375,00

Mateus- R$ 12.187,50

Pedro- R$ 12.187,50


  1. Flávio, viúvo, 75 anos, falece. Teve dois filhos, Márcio, já falecido, e José, que renuncia à herança. Márcio tinha dois filhos, Carlos e Maria; e José tinha três filhos: Renata, Carla e Soraia. Flávio deixa uma poupança de R$ 250.000,00

Resposta-

Carlos- R$ 50.000,00

Maria- R$ 50.000,00

Renata- R$ 50.000,00

Carla- R$ 50.000,00

Soraia- R$ 50.000,00

  1. Diego, casado com Ieda, falece. Deste casamento teve dois filhos: Daniele e Jorge. De um relacionamento extraconjugal, nasceram Daniel e Mônica, que é mãe de Laura. O casal possui o seguinte patrimônio:

    1. uma casa adquirida na constância do casamento com salário de Diego,a valiada em R$ 300.000,00

    2. um carro recebido como herança por Ieda, avaliado em R$ 100.000,00

    3. um ap. recebido como doação por Diego, avaliado em R$ 220.000,00

Considere as seguintes hipóteses:

  1. todos têm capacidade sucessória e o regime é de CPB;

  2. todos têm capacidade sucessória e o regime é de CUB;

  3. Daniel é pré-morto; Mônica renuncia e o regime é de CPB;

  4. Ieda, Daniel e Mônica renunciam e o regime é de CUB.


Resposta-

  1. Meação de Iêda- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 74.000,00

Daniel- R$ 74.000,00

Daniele -R$ 74.000,00

Jorge-R$ 74.000,00

Mônica- R$ 74.000,00 ou segundo outro entendimento doutrinário:
Meação de Iêda- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 44.000,00

Daniel- R$ 81.500,00

Daniele -R$ 81.500,00

Jorge-R$ 81.500,00

Mônica- R$ 81.500,00
Obs- este exercício é polêmico pois entra a concorrência de cônjuge e filiação híbrida, o que suscita a dúvida se deve ou não haver a reserva de ¼ do patrimônio para o cônjuge


  1. Meação de Iêda- R$ 310.000,00

Daniel- R$ 77.500,00

Daniele -R$ 77.500,00

Jorge-R$ 77.500,00

Mônica- R$ 77.500,00
c) Meação de Iêda- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 73.333,33

Daniele -R$ 148.333,33

Jorge-R$ 148.333,33 ou segundo outro entendimento doutrinário:
Meação de Iêda- R$ 150.000,00

Herança- R$ 370.000,00

Herdeiros- Ieda- R$ 123.333,33

Daniele -R$ 123.333,33

Jorge-R$ 123.333.33

d) Meação- R$ 310.000,00

Daniele- R$ 155.000,00

Jorge- R$ 155.000,00


  1. Álvaro falece deixando seu tio-avô Geraldo e seu sobrinho Tiago. Deixa uma casa no valor de R$ 50.000,00 para sua amiga Carolina. Deixa um patrimônio de R$ 250.000,00.

Resposta- Tiago- R$ 200.000,00

Carolina- R$ 50.000,00
15- Faleceu Antônio deixando um patrimônio de R$ 250.000,00, sendo viúvo. Deixou um testamento onde destinou R$ 50.000,00 para o filho Bernardo. Seus descendentes são Bernardo, Carlos, Diego , Eduardo e dois netos X e Y, filhos de Diego. Considere as seguintes hipóteses;

a) todos aceitam a herança;

b) Carlos e Diego renunciam;

c) Bernardo é declarado indigno;

d) Todos os filhos renunciam a herança.
Resposta: a) Bernardo- R$ 100.000,00

Carlos- R$ 50.000,00

Diego- R$ 50.000,00

Eduardo- R$ 50.000,00
b) Bernardo- R$ 150.000,00

Eduardo- R$ 100.000,00
c) Carlos- R$ 83.333,33

Diego- R$ 83.333,33

Eduardo- R$ 83.333,33
d) X- R$ 125.000,00

Y- R$ 125.000,00



  1. Carlos faleceu casado no regime de CUB com Fernanda. Tinha um patrimônio de R$ 625.000,00 e dívidas de R$ 125.000,00. Não deixou filhos. Deixou um testamento onde destina R$ 100.000,00 para a APAE. Deixou seu pai João e sés avós maternos Pafúncio e Adalgisa.

Resposta- meação de Fernanda- R$ 250.000,00

Herdeiros- Fernanda- R$ 75.000,00

João- R$ 75.000,00

APAE- R$ 100.000,00

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