2004 Universidade da Amazônia unama




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BIBLIOGRAFIA:

 

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1994. (Ler sobre formas de governo, ditadura e caudilhismo)

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. (Ler sobre formas de governo)

MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1999. (Ler sobre formas de governo)

MAQUIAVEL. O Príncipe. Tradução Edson Bini. São Paulo: Hemus, 12ª ed., 1996.

MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1998.



8. SISTEMAS DE GOVERNO
Ao final desta unidade, você estará apto a:





Para o estudo desta unidade, o que importa é o equilíbrio é entre os Poderes Constituídos, e não entre o poder central e os poderes locais, ou seja, entre o Governo Federal e os Governos das Unidades federadas, como no estudo das Formas de Estado (unitário ou composto, Federação, etc.)



O sistema de governo resulta da separação dos Poderes. Assim, dependendo do tipo de relacionamento existente entre os Poderes Constituídos, especialmente entre o Legislativo e o Executivo, teremos o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, como veremos a seguir.
Estão previstas nesta unidade seis h/a de estudos presenciais e duas h/a não presenciais, constantes de atividades e leitura de textos.
A Teoria da Separação dos Poderes pretende evitar o abuso do poder, por parte dos governantes. De uma interpretação rígida dessa teoria, resultou o sistema presidencial de governo, criado através da Constituição norte-americana de 1787. No parlamentarismo, resultante de uma longa evolução histórica, na Inglaterra, a interpretação dada à teoria da separação entre os Poderes é mais flexível, resultando assim maior intimidade entre os Poderes, maior cooperação e também maior frenação recíproca.
O sistema presidencial se caracteriza pela chefia unipessoal do governo, ou seja, pela atribuição, ao Presidente, das atribuições de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. No Parlamentarismo, o Chefe de Estado é o Presidente, ou o Monarca, enquanto que o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro, também chamado Presidente do Conselho de Ministros. No Presidencialismo, o poder efetivo de governo cabe ao Presidente, auxiliado pelos Ministros de Estado, que são de sua livre nomeação e demissão (demissíveis ad nutum). No Parlamentarismo, quem governa é o Gabinete, também denominado Conselho de Ministros, ou Governo, como na Alemanha, mas os Ministros que formam esse Gabinete são escolhidos pelo Parlamento.


A regra, no sistema parlamentar, é que os Ministros de Estado sejam recrutados do corpo legislativo, sem que percam o mandato parlamentar. No Presidencialismo, ao contrário, existe normalmente a incompatibilidade - no Brasil, o presidencialismo é mitigado, e a incompatibilidade é relativa, gerando apenas o afastamento temporário do exercício da função legislativa.
O Parlamentarismo é, assim, o governo por ministros responsáveis.”(CAPITANT)
Duas regras bastariam para resumí-lo: O Governo governa, o Parlamento controla. Daí a importância, no sistema parlamentar, do processo de elaboração legislativa, pelo qual melhor se observa a colaboração entre executivo e legislativo. Um projeto de lei encaminhado pelo Gabinete ao Parlamento equivale quase a um pedido de confiança, porque a legislação será instrumento para o Gabinete realizar seu programa de governo. Por isso é normal, no parlamentarismo, a legislação delegada, embora também adotada no presidencialismo. Mas no parlamentarismo, ela é mais autêntica, pois sendo o gabinete formado pelo Parlamento, o normal é que o Parlamento delegue ao gabinete a função legislativa, transfira o poder de legislar para o Executivo.
Quando se afirma que os Ministros são responsáveis, no Parlamentarismo, isso significa que eles são politicamente responsáveis, perante o Parlamento. Assim, no Parlamentarismo, a qualquer momento, poderá ocorrer a dissolução do Gabinete, se este perder a confiança do Parlamento. No Presidencialismo, a responsabilidade política é do Presidente e os Ministros de Estado são apenas auxiliares de sua confiança, de livre nomeação e demissão.
Leituras complementares:
1. Presidencialismo e parlamentarismo (texto didático): Disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead12.

2. Texto da Professora Eliana: disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead13.

3. O Parlamentarismo no Brasil: disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead14.

Depois de ler os textos indicados, elabore uma dissertação de trinta linhas, individualmente, a respeito do tema: “Presidencialismo ou Parlamentarismo. Qual o melhor sistema de governo para o Brasil?”

SÍNTESE DA UNIDADE:
Nesta unidade, você entendeu a diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo e já está apto a pensar de maneira crítica a respeito das relações desses sistemas com o sistema representativo e com a democracia. Na próxima unidade, será abordado o regime democrático, para encerrar o nosso estudo das Formas Políticas.
BIBLIOGRAFIA:
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros Editores, 1998. (cap. 14 (Formas de Governo) e 15 (O Sistema Representativo) p. 192 a 227.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 3ª ed. Coimbra-Portugal: Editor Livraria Almedina, 1998. p. 541 a 549, 562 e 563.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 223 a 230 (cap. IV – Estado e Governo, O Parlamentarismo e o Presidencialismo).

MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1999. (cap. XLIII – Sistema Representativo Presidencialista e cap. XLIV – Sistema Representativo Parlamentarista. p. 243 a 259.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MORRIS, Clarence (org.). Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ROCA, Javier García. Del Principio de la División de Poderes. Disponível em:

. Acesso em 18.out.2003.


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