2004 Universidade da Amazônia unama




descargar 302.8 Kb.
título2004 Universidade da Amazônia unama
página8/9
fecha de publicación04.02.2016
tamaño302.8 Kb.
tipoDocumentos
b.se-todo.com > Derecho > Documentos
1   2   3   4   5   6   7   8   9

Leia este texto: Constituição, Poder Constituinte e Revolução: Disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead17.




Leia também: O poder popular como afirmação do estado democrático - Disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead18.



Elabore uma resenha, individualmente, com trinta linhas no máximo, a respeito de uma das leituras complementares indicadas. Posteriormente, reunidos em grupos, os alunos deverão explicar aos colegas a sua compreensão a respeito de cada um dos textos.

SÍNTESE DA UNIDADE:
Nesta unidade, discutimos o direito de revolução e o poder constituinte. Você já sabe que, em decorrência da revolução ou do golpe de Estado, surgirá uma nova Constituição (outorgada ou votada). Para complementar o nosso estudo, trataremos, na próxima unidade, que é a última de nosso programa, do Estado Constitucional moderno. Todas essas questões poderão ser discutidas, evidentemente, nos nossos seminários, previstos na Unidade 12.


BIBLIOGRAFIA:
DANTAS, Ivo. Poder Constituinte e Revolução. São Paulo: Editora Jalovi, 1985.

NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte. Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, tradução Adriano Pilatti. Rio de Janeiro: DP&A, 2.002.

PAUPÉRIO, Machado. O Direito Político de Resistência. São Paulo: Forense, 1962.

ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, 3ª ed., Serviço de Educação -

Fundação Calouste Gulbenkian , Lisboa, 1997.



11. O ESTADO CONSTITUCIONAL
Ao final desta unidade, você estará apto a:




Nesta unidade, encerrando o nosso Curso de Teoria do Estado, trataremos especificamente do Estado Constitucional, que surgiu no século XVIII, com as primeiras Constituições escritas, como uma reação ao absolutismo monárquico. Estão previstas nesta unidade quatro h/a de estudos presenciais e uma h/a não presencial, constante de leitura de textos.
As Revoluções dos Séculos XVIII e XIX, contra o Absolutismo reinante, resultaram em um novo modelo político, o Estado Constitucional. Assim, o constitucionalismo, que formalmente se originou nas Constituições norte-americana de 1787 e francesa de 1791, consagrou a idéia de que o povo é o legítimo titular do poder. SIEYÈS, em seu célebre panfleto “O Que é o Terceiro Estado”, dizia que somente a nação teria o poder de elaborar uma Constituição para a França.
Com o Estado Constitucional, o povo passou a ser considerado como o titular da soberania, e a Constituição escrita reforçou a institucionalização jurídica do poder político. Com a mudança do Estado Absoluto para o Estado Constitucional, ocorreram diversas mudanças, sintetizadas por JORGE MIRANDA:
“Em vez da tradição, o contrato social; em vez da soberania do príncipe, a soberania nacional e a lei como expressão da vontade geral; em vez do exercício do poder por um só ou seus delegados, o exercício por muitos, eleitos pela coletividade; em vez da razão do Estado, o Estado como executor de normas jurídicas; em vez de súditos, cidadãos, e atribuição a todos os homens, apenas por serem homens, de direitos consagrados nas leis. E instrumentos técnico-jurídicos principais tornam-se, doravante, a Constituição, o princípio da legalidade, as declarações de direitos, a separação de poderes, a representação política.”13

Texto para leitura: Globalização e Exclusão – Disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead19.

Como atividade, elabore uma dissertação, em grupos de quatro alunos, com trinta linhas no máximo, a respeito do tema: “Liberalismo e Socialismo”.

SÍNTESE DA UNIDADE:



Ao terminar o estudo desta unidade, você já tem uma boa noção a respeito do Estado Constitucional moderno e também a respeito de temas polêmicos, como o Estado social e a globalização. Na próxima unidade, realizaremos seminários a respeito de diversos temas, relacionados com a concepção do Estado e com os nossos direitos.
BIBLIOGRAFIA:

GARCÍA-PELAYO, Manoel. Las transformaciones del Estado contemporáneo. Madrid: Alianza, 1985.

HABERLE, Peter. El Estado Constitucional. Biblioteca Jurídica Virtual – UNAM. Disponível na Internet em: http://www.bibliojuridica.org/libros/libro.htm?l=14. Acesso em 30.jun.2004.

NAEF, W. La idea del Estado en la Edad Moderna. Aguilar. Madrid, 1973.

SÁNCHEZ FERRIZ, R. Introducción al Estado constitucional. Barcelona: Ariel, 1993.



12. TEMAS ATUAIS PARA DEBATE
Objetivos de Aprendizagem:





Nesta unidade, para encerrar com chave de ouro o nosso Curso de Teoria do Estado e para que você possa aplicar, na prática, todos os conhecimentos doutrinários que já adquiriu, exercitando a sua consciência crítica, realizaremos seminários a respeito de temas atuais, como:


  1. O Estado socialista e o Estado capitalista

  2. Conflitos e problemas atuais do Estado contemporâneo

  3. O Estado na ordem internacional

  4. O fenômeno da globalização e o neoliberalismo econômico.


Estão previstas nesta unidade seis h/a de estudos presenciais e uma h/a não presencial, constante de leitura de textos.



Além dos textos que você já leu e especialmente do texto indicado na Unidade 11, “Globalização e Exclusão”, você deverá ler, também, os seguintes:
A Ilusão Constitucional, disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead20.

La Peligrosa Guerra de las Palabras, disponível na internet no endereço www.profpito.com/ead21.

BIBLIOGRAFIA:
CALMON DE PASSOS, J.J. O Futuro do Estado e do Direito do Estado. Democracia, globalização e neonacionalismo. Disponível em: . Acesso em 14.ago.2003.

CARRION, Eduardo K. M. A Respeito da Democracia Participativa. Disponível em: . Acesso em 12.out.2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2.001.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição, tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1.991.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Disponível na internet em:

. Aceso em 15.jul.2003.

LASSALE, Ferdinand. O Que é uma Constituição? Belo Horizonte: Editora Líder, 2.001.

IHERING, Rudolph von. A Luta pelo Direito, tradução de João Vasconcelos. Rio de Janeiro: Forense, 21ª edição, 2.002.

KRIEGER, Gustavo; RODRIGUES, Fernando; e BONASSA, Elvis César. Os Donos do Congresso. A Farsa na CPI do Orçamento. São Paulo: Editora Ática S/A, 1994.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. In: Jus Navigandi, n. 58. Disponível na internet em:

< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3157>. Acesso em 15.set.2002.

MARTINS, Ives Gandra, Coordenador. O Estado do Futuro. São Paulo: Pioneira, 1.998.

PIOVESAN, Flávia. Democracia, Direitos Humanos e Globalização. Disponível na Internet em:

. Acesso em 08.jan.2003.

ROTH, André-Noël. O Direito em Crise: Fim do Estado Moderno? Disponível na internet em: . Acesso em 12.nov.2003.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Terminamos aqui o nosso Curso. Desejo a você boas férias. Acredito que a orientação sintética deste Guia, as atividades programadas e os estudos em sala de aula possam ter ajudado em sua formação, de modo a que você possa estar preparado para todos os desafios que vai ter que enfrentar.
No próximo semestre, você vai ter a oportunidade de aplicar todos os conhecimentos que já adquiriu, iniciando o estudo do nosso Direito Constitucional e das outras disciplinas jurídicas.
Não esqueça, porém, que o Direito é um só e que a existência das diversas disciplinas decorre da necessidade de sistematização doutrinária e didática, mas a Constituição é uma lei fundamental, que fixa as bases de todo o nosso ordenamento jurídico.
Espero que você tenha gostado da matéria e já se tenha conscientizado da sua enorme importância para o seu curso jurídico e até mesmo para a sua vida particular, como um cidadão comum, conhecedor dos seus deveres e dos seus direitos.
Espero, também, que você já tenha adquirido, ou ampliado, o hábito da leitura. Você vai precisar estudar sempre, cada vez mais, mesmo depois de receber o seu diploma de bacharel. Pesquise nos seus livros didáticos, pesquise na internet, leia as obras clássicas. Mas não acredite em tudo o que você ler. Questione sempre. Leia outros autores. Raciocine. Você não pode ser apenas um memorizador de lições padronizadas. Você precisa ter espírito crítico e precisa desenvolver as suas potencialidades, se você quer ser, realmente, um jurista responsável e competente.
Desejo que você tenha sucesso, no seu Curso e na sua carreira profissional e espero ter contribuído para isso, com a minha orientação.
Um grande abraço do professor Fernando Lima.
1   2   3   4   5   6   7   8   9

similar:

2004 Universidade da Amazônia unama iconUniversidade Federal da Bahia

2004 Universidade da Amazônia unama iconContra el sistema de las ilegalidades forestales en la amazonia peruana

2004 Universidade da Amazônia unama iconTema: “Os desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Pan-Amazônia”

2004 Universidade da Amazônia unama iconEscola Politécnica da Universidade de São Paulo

2004 Universidade da Amazônia unama iconOtorgamiento de tierras de dominio del estado en la amazonia peruana...

2004 Universidade da Amazônia unama iconUniversidade estadual de londrina “Profª. Henriqueta G. G. de Almeida”...

2004 Universidade da Amazônia unama iconBernet Catalá, Maria Teresa. “Orientação e criatividade: um caminho...

2004 Universidade da Amazônia unama iconInforme 15-10 -2004

2004 Universidade da Amazônia unama iconCursos Universidad 2004

2004 Universidade da Amazônia unama iconResolución Ministerial n ° 0011-2004-ed




Todos los derechos reservados. Copyright © 2019
contactos
b.se-todo.com